R$ 300 bilhões em investimentos e o desafio de crescer 5% ao ano

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Brasília – O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – plano diretor do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que será anunciado hoje, às 10h30 no Palácio do Planalto – vai prever investimentos de pelo menos R$ 300 bilhões entre 2007 e 2010, uma média anual de R$ 75 bilhões. O número, que estava sendo fechado na sexta-feira e com o qual o governo pretende impressionar investidores e a sociedade, marca sua promessa de fazer o país crescer a uma taxa de 5%, engloba as ações chamadas estruturantes, nas áreas de energia e combustíveis, transportes, saneamento básico e habitação.

Os orçamentos da União e das estatais são as principais fontes de recursos. Mas a conta inclui, também, investimentos privados. O governo divide os empreendimentos em três grupos. No primeiro, de energia, concentra-se, até pelo porte dos empreendimentos, a maior previsão de desembolsos. São R$ 230 bilhões em quatro anos, nas áreas de petróleo, gás, geração e transmissão, fontes renováveis de energia, combustíveis, biodiesel e no programa Luz para Todos. A presença estatal também é mais forte neste segmento. Os planos de investimentos da Petrobrás e da Eletrobrás serão contabilizados.

Outro conjunto de ações, que visa a melhorar a logística, representa em torno de R$ 65 bilhões. Neste segmento estão as obras no setor de transporte, com recursos orçamentários e concessões à iniciativa privada. Na lista prioritária do governo, estarão empreendimentos como a rodovia BR-163 (Cuiabá – Santarém), tida como estratégica para escoamento da safra agrícola do Norte e Centro-Oeste, barateando os custos do frete e da produção. Portos e ferrovias também serão contemplados.

As meninas dos olhos de Lula – as áreas de saneamento e habitação – também compõem esse bloco de investimentos. Com o setor de transportes urbanos (especialmente metrô), elas foram batizadas de infra-estrutura social. Ações para o acesso à água potável e à coleta de esgoto e lixo foram incluídas no Projeto-Piloto de Investimentos (PPI), que foi ampliado para 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de riquezas produzidas no país) e cujo orçamento está imune ao contingenciamento de recursos, pois os desembolsos podem ser descontados do superávit primário (economia para pagamento de juros).

A meta de superávit deste ano é de 4,25% do PIB. Mas o governo já decidiu que, se não houver folga orçamentária, ela poderá cair para 3,75% (respeitando a proporção do que for gasto no PPI). Outras ações de áreas diversas fecham o pacote de investimento, com R$ 5 bilhões até 2010.

No total, o PAC terá 50 medidas, divididas em três grandes áreas: programa de investimento em infra-estrutura; impacto fiscal; e desoneração tributária. É com esta última que o governo pretende melhorar condições de investimentos e animar os empresários a construir e produzir mais, de forma a chegar, em 2010, com uma taxa de investimento de 25% do PIB – considerada o mínimo para nações emergentes que buscam o crescimento sustentável.