A velocidade do ajuste nos preços depende do produto, da forma de coleta do imposto e até da localização do estabelecimento comercial, mas o consumidor deve notar mudanças já na primeira semana da minirreforma.
Itens com imposto recolhido pelo comércio podem cair imediatamente principalmente aqueles de giro rápido, como alimentos. A correção depende apenas da competição para forçar a troca dos preços. Os valores de produtos que pagam imposto por substituição tributária, na qual o ICMS é recolhido nas fábricas, cairão mais lentamente. "É o caso de itens de higiene e limpeza. Nesse caso o estoque está com preço antigo e o valor só muda quando ele girar", explica Valmor Rovaris, superintendente da Associação Paranaense de Supermercados (Apras). A geografia também faz diferença: em lugares onde a concorrência é menor, a adaptação deve ser mais lenta.
A gasolina deve subir rapidamente, pois é um produto cujos estoques são renovados constantemente. O Sindicombustíveis, sindicato que representa os postos, indica que haverá uma alta de R$ 0,10 em média nas bombas.
De acordo com Edenir Zandoná Júnior, presidente do Sindifarma, sindicato das farmácias do Paraná, a redução no preço ao consumidor será rápida. "Nós seguimos uma tabela do setor farmacêutico que será adaptada ao novo imposto rapidamente. Depois disso, é só trocar os preços nos sistemas das farmácias", garante.
A tributarista Regiane Binhara Esturílio, professora da Unicuritiba, lembra que a lei não obriga as empresas a repassar ao consumidor a queda no imposto. "Contribuinte e consumidor são conceitos diferentes, por isso não é possível garantir que todo o benefício tributário chegará ao preço final."
Na minirreforma está previsto que o Procon e o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), que calcula o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) em Curitiba, vão verificar os efeitos práticos da lei. O Ipardes diz que usará a metodologia do IPC para comparar os preços praticados no comércio e apontar os segmentos que reduzem ou não os valores cobrados. Em janeiro, o ICMS cobrado de alguns materiais escolares foi reduzido de 18% para 12% e, segundo o Ipardes, houve uma queda acumulada de 8,18% nos preços desses itens em janeiro e fevereiro.
