Receita apreende R$ 560 mil em produtos no Shopping Total

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Uma operação com 50 agentes da Receita Federal e Polícia Federal apreendeu ontem R$ 560 mil em mercadorias de 13 lojas do Shopping Total, em Curitiba. A suspeita é que os produtos foram contrabandeados. Ao todo 196 caixas cheias de produtos irregulares – como perfumaria, informática, aparelhos eletrônicos, bolsas, relógios, brinquedos, CDs, DVDs, entre outros – foram apreendidas pela Receita.

A "Operação Evolução", iniciada logo que o shopping abriu as portas, pretendia apreender produtos que não estavam com as notas fiscais comprovando a legalidade da entrada no Brasil. "O lojista pode eventualmente reaver o objeto apreendido com a apresentação posterior do documento na Receita", disse o chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita, Sérgio Lorente.

De acordo com Lorente, esse tipo de operação é rotineira. Foram escolhidas 13 lojas do shopping em que havia indícios de irregularidades. A Receita apreendeu mercadorias em todas as lojas fiscalizadas. O valor da menor apreensão feita foi de R$ 3 mil em produtos e a maior foi de R$ 100 mil.

Caso a legalidade dos produtos não seja comprovada, haverá penalidades administrativas e penais aos comerciantes. Na primeira situação será lavrado um auto de infração, que culminará com a perda dos produtos. Já no caso das sanções penais, o Ministério Público e a Justiça Federal poderão enquadrar os lojistas por crime de contrabando e descaminho e também por violação de propriedade intelectual.Nenhuma loja do shopping foi fechada, pois os 13 estabelecimentos também trabalhavam com produtos legalizados. "O objetivo da operação foi retirar das lojas mercadorias que não estavam com a documentação de importação correta. O funcionamento desses estabelecimentos continua normalmente", explicou.

Nota

A direção do Shopping Total disse que o estabelecimento não é responsável pela fiscalização da procedência dos produtos comercializados pelos lojistas, que têm autonomia comercial. "O Shopping Total também espera que os fatos sejam apurados e resolvidos o mais rápido possível, da forma mais adequada", afirmou o shopping em uma nota divulgada.