Receita corrige informação sobre IPI

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O Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) de caminhonetes, picapes e furgões subiu para 4% no início deste ano, informou nesta quarta-feira (6) o chefe da divisão do IPI da Secretaria da Receita Federal, Marcos Tapajós. A informação diverge do que foi divulgado no fim do ano passado pelo próprio órgão.

Em 31 de dezembro, em entrevista ao G1 e a um jornal, um assessor técnico da Receita informou que alíquota de IPI para caminhonete, picape, furgão e trator seria mantida em zero até junho de 2010. Segundo a Receita, o IPI permanecerá zerado, até o fim de junho, mas somente para tratores.

Para as caminhonetes, picapes e furgões movidos a álcool, a gasolina, ou do modelo "flex fuel", a alíquota zero, que vigorava no fim de 2009, passou para 4% no começo deste ano.

Para caminhonetes, picapes e furgões movidos a diesel, a alíquota, que estava em 1% no segundo semestre do ano passado, subiu para 4% no começo de janeiro. Esses mesmos veículos com "caixa basculante" tiveram o IPI elevado de 3%, no fim de 2009, para 4%, no início de 2010.

O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União no dia 30 de dezembro. "Já estava previsto que as alíquotas iriam subir. O que fizemos foi reduzir a velocidade deste aumento", disse Tapajós, da Receita Federal, nesta quarta-feira. Sem a edição do decreto presidencial 7060, que estabelece as novas alíquotas, o IPI subiria mais ainda em janeiro, explica a Receita Federal.

Para as caminhonetes, picapes e furgões movidos a diesel, a alíquota passaria para 8% em janeiro sem a medida. Esses veículos com "basculante" teriam um alíquota maior ainda: de 10%. Já os veículos movidos a álcool, a gasolina, ou "flex", teriam um IPI de 5% sem o decreto presidencial.