Cada vez mais brasileiros têm feito compras de produtos importados pela internet, atraídos por preços baixos e um sistema de amostragem que deixa parte dos produtos passar sem tributação, apesar de a legislação prever imposto de 60% sobre itens importados. Além disso, há um benefício para encomendas até US$ 50 com remetente e destinatário pessoas físicas. Mas o pente-fino deve ficar mais rigoroso a partir deste mês, quando a Receita Federal testará uma nova tecnologia, que vai automatizar a fiscalização.
O novo sistema permitirá que os Correios compartilhem informações com a Receita, agilizando e tornando o procedimento mais eficiente. Com a parceria, o Fisco deve saber o que foi comprado no exterior antes mesmo de o produto entrar no país.
A Receita não confirma se a nova tecnologia vai fazer com que 100% das encomendas passem a ser tributadas, pois detalhes da plataforma estão sendo definidos. Mas prevê aumento na arrecadação, já que a automatização aliviará os gargalos.
A movimentação dos Correios e da Receita Federal para melhorar a fiscalização das importações ocorre em um momento de aumento na chegada de produtos ao país. No primeiro semestre, o volume de remessas internacionais (que inclui correspondências) aumentou 17,2%. No mesmo período, a arrecadação sobre importações subiu 22,2%, para R$ 146,6 milhões.
Além do sistema em parceria com a Receita, os Correios investem em outras medidas, como abertura de escritórios em Hong Kong e Miami para melhorar o atendimento aos exportadores de China e EUA, principais origens das compras brasileiras. A estatal também passou a cobrar taxa de R$ 12 em encomendas internacionais para financiar parte dos custos extras envolvidos no processo. Segundo José Furian Filho, vice-presidente de encomendas e logística dos Correios, isso ajudará a impulsionar as vendas internacionais.
Para Solange Oliveira, consultora do setor e vice-presidente da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico, o brasileiro perdeu o medo de comprar de fora. "A gente vê um movimento do governo de taxar as compras, mas ainda assim o preço é menor", diz Solange.
