Cerca de 50 agentes da Receita Federal e Polícia Federal deflagraram nesta quinta-feira (9) uma operação para averiguar possível atividade de contrabando ou fraude fiscal em 13 lojas do Shopping Total, em Curitiba, que trabalham com produtos importados. Segundo o chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da RF, Sérgio Lorente, a situação foi tranquila e os lojistas colaboraram com os agentes.
Ao todo 196 caixas cheias de produtos irregulares - como perfumaria, informática, aparelhos eletrônicos, bolsas, relógios, brinquedos, cd's, dvd's, entre outros - foram apreendidas pela Receita. O valor total das mercadorias recolhidas foi de R$ 560 mil.
A operação Evolução, iniciada logo que o shopping abriu, pretendia apreender produtos que não estavam com as devidas notas fiscais comprovando a legalidade da entrada no Brasil. "O lojista pode eventualmente reaver o objeto apreendido com a apresentação posterior do documento na Receita", esclareceu Lorente. As notas fiscais deverão ser entregues à Receita Federal entre 13 e 20 de julho.
De acordo com Lorente, esse tipo de operação é rotineira. Foram escolhidas 13 lojas do shopping em que havia indícios de irregularidades quanto aos produtos importados. A Receita apreendeu mercadorias em todas as lojas fiscalizadas. O valor da menor apreensão feita foi de R$ 3 mil em produtos e a maior foi de R$ 100 mil.
Caso a legalidade dos produtos não seja comprovada, haverá penalidades administrativas e penais aos comerciantes. Na primeira situação será lavrado um auto de infração, que culminará com a perda dos produtos. Já no caso das sanções penais, o Ministério Público e a Justiça Federal poderão enquadrar os lojistas por crime de contrabando e descaminho e também por violação de propriedade intelectual (tanto no que diz respeito à pirataria de marcas quanto na de autores)
Lorente afirmou ainda que nenhuma loja do shopping foi fechada, pois os 13 estabelecimentos trabalhavam com produtos legalizados e outros que os comerciantes não conseguiram comprovar que tinham entrado legalmente no país. "O objetivo da operação foi retirar das lojas mercadorias que não estavam com a documentação de importação correta. O funcionamento desses estabelecimentos continua normalmente", explicou o chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal.
Algumas lojas fiscalizadas não tinham o documento com os dados da importação, em outras o problema foi a falta da descrição e da quantidade dos produtos nas notas fiscais. Além disso, houve também irregularidades com o cadastro dos fornecedores na Receita Federal.
A direção do Shopping Total disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que o estabelecimento não é responsável pela fiscalização da procedência dos produtos comercializados pelos lojistas, que têm autonomia comercial. "O Shopping Total também espera que os fatos sejam apurados e resolvidos o mais rápido possível, da forma mais adequada", afirmou a assessoria de imprensa do shopping em uma nota divulgada nesta quinta-feira.
Nomenclatura
O nome "Evolução" vem do objetivo da Receita Federal de fazer o comércio local evoluir "para o bem", segundo afirmou Lorente. "Significa que se nós encontrarmos algo irregular, o comércio vai ser feito de maneira correta em breve, depois das autuações".
Inicialmente, a operação seria chamada "Revolução", em referência à data cívica paulista da Revolução Constitucionalista de 1932. Mas de última hora os técnicos da Receita se deram conta que a palavra denota mudança por meio de violência, coisa que, segundo Lorente, não estava dentro dos planos da Receita.
