Receita: fiscalização de grandes empresas gera R$ 55 bi

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A fiscalização sobre grandes contribuintes respondeu pela geração de R$ 55,4 bilhões em créditos tributários para a Receita Federal em 2009, de acordo com dados divulgados nesta segunda. O volume de crédito tributário gerado pelas grandes empresas fiscalizadas foi R$ 10 bilhões superior ao verificado em 2008.

Crédito tributário é o que a Receita considera como tributo devido e não pago pelos contribuintes. "A fiscalização de 2009 deu muita ênfase, foi muito enérgica, na fiscalização dos grandes contribuintes", disse o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo.

Os dados apresentados pela Receita mostram que, no grupo dos grandes contribuintes, a geração de créditos tributários pela fiscalização ocorreu em grande parte (62,8%) no último trimestre do ano. Até o terceiro trimestre, de acordo com os números apresentados, a fiscalização sobre os grandes estava com desempenho pior que no ano anterior, revertendo a situação nos três últimos meses de 2009.

Apesar desse movimento de aceleração no último período do ano, o subsecretário de fiscalização, Marcus Vinícius Neder, descartou a relação entre isso e a crise interna na Receita, ocorrida na gestão Lina Vieira, que foi demitida em julho por, entre outros motivos, não estar tendo um bom desempenho na geração de receitas no ano de crise.

Segundo ele, é comum que haja uma aceleração dos "procedimentos fiscais" no fim do ano e, consequentemente, um aumento dos créditos tributários gerados. Mas ele também ressaltou que, em 2009, a estratégia de atuação da fiscalização foi diferenciada: os auditores dedicaram maior tempo aos grandes contribuintes, diminuindo a quantidade de fiscalizados e levando maior tempo para as autuações serem executadas.

Embora tenha desvinculado a situação de 2009 da crise interna na Receita, Neder informou que, para 2010, o modelo de fiscalização será novamente alterado. Os auditores dedicarão um pouco menos de horas por contribuinte, aumentando o número de grandes empresas fiscalizadas. Segundo ele, o menor tempo de dedicação por contribuinte será compensado por melhorias na tecnologia de análise da Receita.

Indústria

A indústria foi o setor econômico que mais gerou créditos tributários nas fiscalizações da Receita Federal em 2009, mas o setor financeiro foi o que teve o maior crescimento proporcional no volume de créditos gerado pelas autuações do Fisco.

Segundo os dados, o setor industrial gerou créditos de R$ 37,7 bilhões, ante R$ 31,6 bilhões em 2008. Em segundo e terceiro lugares ficaram, respectivamente, os setores de comércio (R$ 13 7 bilhões) e prestação de serviços (R$ 13,3 bilhões). Em quarto lugar ficou o setor financeiro, com créditos de R$ 6,8 bilhões, mais que dobrando em comparação com os R$ 3,1 bilhões verificados em 2008. Segundo o subsecretário de fiscalização da Receita, Marcus Vinícius Neder, a elevação das autuações no setor financeiro reflete a criação das delegacias especializadas no sistema financeiro.

Em uma análise mais ampla, Neder destacou o desempenho da fiscalização. Segundo ele, quando foram constatados indícios que levaram as fiscalizações a contribuintes, em mais de 90% dos casos foram feitas autuações, que geraram créditos tributários.

O subsecretário também ressaltou que o bom desempenho da fiscalização ajuda a elevar a arrecadação à medida que não apenas gera crédito tributário, mas também cria uma sensação de maior risco para o contribuinte que não quer pagar impostos. "A Receita botou seu bloco na rua. Toda administração foi imbuída em melhorar o resultado da fiscalização", afirmou Neder.