Brasília - Depois de enfrentar sucessivas quedas de receitas ao longo de 2009, a Receita Federal conseguiu obter no primeiro bimestre recorde histórico na arrecadação de impostos e contribuições federais, consolidando o processo de recuperação iniciado no final do ano passado. Somente em fevereiro, a arrecadação de tributos federais chegou a R$ 53,541 bilhões, em valores corrigidos pela inflação. Após 11 meses de queda nas receitas, esse foi o quinto mês consecutivo de aumento na comparação ao mesmo período do ano anterior, com crescimento de 13,46%. Pela primeira vez, depois da crise financeira, a arrecadação acumulada em 12 meses voltou a registrar crescimento, ainda que pequeno de 0,21%.
A diferença do desempenho em relação a fevereiro de 2009, quando a crise financeira ainda fazia estrago na economia brasileira, se deve principalmente à retomada da produção industrial e das vendas no varejo, importantes fontes de tributos para os caixas públicos.
Além disso, desde o último trimestre do ano passado, o governo começou a desmontagem dos incentivos fiscais para os setores mais atingidos pela crise, como a indústria automobilística. Em todo o ano de 2009, as desonerações representaram redução potencial de R$ 26 bilhões na arrecadação.
"Fevereiro seguiu a linha sustentada que aponta para a recuperação das receitas este ano. Os números indicam um crescimento real [descontada a inflação] acima de 12% em 2010", disse o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo.
No entanto, fevereiro registrou decréscimo de 27,25% em relação a janeiro, quando a arrecadação ficou em R$ 73,596 bilhões. "A queda aconteceu porque no primeiro mês do ano houve grande volume de antecipações de pagamentos do Imposto de Renda de pessoas jurídicas", explicou o novo coordenador de previsão, estudos e análise da Receita, Victor Augusto Lampert.
Análise
Para a diretora do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Letícia do Amaral, já era esperado que o resultado do mês passado ficasse no mesmo patamar do alcançado em fevereiro de 2008, quando o governo federal arrecadou R$ 53,449 bilhões. "Além de contar com a retomada do fôlego da economia desde outubro, a Receita também aprimorou o rigor na fiscalização dos contribuintes", avalia.
No entanto, Letícia considera que um crescimento de 12% nos tributos recolhidos em um ano no qual a economia deve se expandir a um ritmo de até 6% revela que o apetite da máquina pública segue maior que necessidade real de financiamento do estado.
