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A Receita Federal liberou da malha fina, para consulta, quatro lotes de declarações do imposto de renda, mas nenhum do ano passado. Até esta sexta-feira (12) foram liberados sete lotes residuais, dois deles das declarações de 2009 e 2008.

Nesta sexta, está disponível para consulta um lote residual de 2004 com 15 contribuintes: dois tiveram imposto a pagar, totalizando R$ 1.358,12 e 13 receberão um montante total de R$ 104.902,53. O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 22 de fevereiro de 2010, com correção de 76,15%.

Outro lote disponível é de 2005 e contém 2.301 contribuintes, 638 com imposto a pagar, totalizando R$ 1.892.774,42. Com restituição há 1.362 contribuintes, que receberão R$ 3.082.419,92 e há 301 contribuintes que não tiveram imposto a pagar nem a restituir. O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 23 de fevereiro de 2010, com correção de 60,38%.

Na quarta-feira de Cinzas, o lote residual liberado é de 2006, com 24.206 contribuintes. Desse total, 14.946 tiveram imposto a pagar, no valor de R$ 32.040.279,21. Terão direito à restituição 4.128 contribuintes, que receberão R$ 9.048.214,67. Outros 5.132 não tiveram imposto a pagar nem a restituir.

O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 24 de fevereiro de 2010, com correção de 43,28%, correspondente à variação da taxa SELIC.

Na quinta-feira, será liberado a consulta a um lote de 2007. Saíram da malha fina 30.621 contribuintes, sendo que 16.495 tiveram imposto a pagar, totalizando R$ 29.521.627,58.

Com direito à restituição são 6.047 contribuintes, que receberão um montante total de R$ 14.123.667,64. Que não tiveram imposto a pagar e nem a restituir são 8.079 contribuintes. O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 25 de fevereiro de 2010, e terá correção de 30,29%.

Para saber se está em um dos lotes, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146, informando o número do CPF. A Receita informa ainda que caso o valor não seja creditado, o contribuinte pode se dirigir ou ligar para uma das agências do Banco do Brasil ou para os telefones, também do banco, 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.

A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na página da Receita Federal na Internet. A consulta ao extrato de processamento da declaração, também, poderá ser feita na internet (www.receita.fazenda.gov.br).

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