A Receita Federal suspendeu, temporariamente, a inclusão da Suíça na lista de países considerados paraísos fiscais. A Holanda também foi retirada provisoriamente da classificação de regime fiscal privilegiado (quando há atração de capital sem atividade econômica real), uma nova categoria criada pelo Fisco. A suspensão ocorreu a pedido dos governos dos dois países, que querem uma revisão na decisão da Receita.
A Suíça e outros 13 países foram declarados paraísos fiscais no início deste mês, assim como a Holanda e outros 8 países passaram a ser monitorados como tendo um regime fiscal privilegiado.
Critérios
São considerados paraísos fiscais aqueles países que têm tributação de renda inferior a 20% e/ou trabalham com forte sigilo societário. Para as operações com paraísos fiscais, a Receita aplica uma tributação de 25% nas remessas a título de ganho de capital e a título de prestação de serviço (normalmente o imposto dessas operações é de 15%).
