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Embora o governador Beto Richa tenha anunciado na quarta-feira (23) que "a conta de energia elétrica vai ficar mais barata no Paraná" (o que pode dar a entender que a iniciativa partiu do estado ou é restrita a ele), a redução da tarifa vale para todo o país.
Confira um guia de perguntas e respostas sobre a redução
A conta de luz cairá pelo menos 18% para as residências e até 32% para indústria, comércio, agricultura e serviços. Embora cada estado seja atendido por uma ou mais distribuidoras, que cobram tarifas distintas, a fórmula usada pelo governo permite que o desconto chegue a todas.Parte da redução virá da retirada de encargos federais "pendurados" na conta de luz. Outra parcela será garantida por subsídios do Tesouro, ou seja, dinheiro do contribuinte: serão R$ 8,5 bilhões, bem acima dos R$ 3,3 bilhões anunciados inicialmente pelo governo.
Uma terceira parte, que motivou atritos entre governo e oposição, virá da redução das tarifas de quase 70% das linhas de transmissão do país e de antigas hidrelétricas. Em troca da renovação antecipada das concessões, parte das companhias elétricas aceitou ter receitas menores com esses ativos.
Como essas usinas e linhas fazem parte de um sistema no qual as 64 distribuidoras do país compram energia, a redução dos custos acaba chegando a todas, mesmo que algumas geradoras não tenham aceitado renovar as concessões. A diferença é que, se todas tivessem aderido, o desconto poderia ter sido maior.
Confira no site da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o desconto para cada uma das distribuidoras que atuam no Brasil. No caso da Copel, para residências, a redução da tarifa será de
A Copel renovou sua concessão de transmissão mas não a de algumas hidrelétricas. Como fica a conta de luz no Paraná?
Vai baixar 18,12% para as residências e até 32% para demais classes, de forma semelhante ao que ocorre em todo o país. A fórmula usada para a redução na tarifa permite que um desconto de pelo menos 18% para as residências chegue a todos os estados.
A Copel perderá receita?
Sim. Seu faturamento com as linhas de transmissão renovadas cairá de R$ 305 milhões (o equivalente a 4% da receita líquida da empresa em 2011) para R$ 127 milhões por ano. Em compensação, a Copel receberá por esses ativos uma indenização de quase R$ 1,1 bilhão.
Porque a Copel e algumas outras companhias (como a Cemig e a Cesp) não renovaram concessões de hidrelétricas?
Elas consideraram que as indenizações propostas pelo governo eram injustas, e que as novas tarifas tornariam inviável a operação dessas usinas.
Se todas as empresas tivessem aderido ao pacote, o que ocorreria?
O desconto poderia ser maior. Ou poderia ser do mesmo tamanho, mas exigindo menos subsídios do Tesouro.
A conta de luz pode voltar a subir?
Sim, e ainda em 2013. Todo ano, no aniversário do contrato de cada uma das 64 distribuidoras, a Aneel (agência que regula o setor) define um aumento ou redução na tarifa, conforme a evolução de uma série de indicadores. No caso da Copel, a nova tarifa sai em 24 de junho. Assim como as demais empresas, ela deverá ter direito a um aumento, porque está ajudando a bancar a caríssima operação das termelétricas.
