Brasília - O governo estuda a possibilidade de reduzir e até zerar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos, como mais uma medida de combate à crise. A informação foi lançada na tarde de ontem por um integrante da equipe econômica. Pouco depois, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, veio a público negar qualquer medida nesse sentido.
"O governo não cogita nenhuma redução neste momento", disse Mantega, ao deixar o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde esteve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participando de uma homenagem pelo aniversário da primeira-dama, Marisa Letícia. Em relação a geladeiras, Mantega disse que o governo avalia como será a implementação do programa de troca de geladeiras velhas por novas, para diminuir o consumo de energia e a emissão de gases poluentes. "O objetivo não é aquecer o consumo, é diminuir a emissão do CFC", garantiu o ministro.
O problema é que, de acordo com as informações vazadas por técnicos do governo, esse programa estaria atrelado à redução do IPI. A ideia de trocar geladeiras antigas por novas, que vinha há tempos sendo estudada pelos ministérios de Minas e Energia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social, teria ganhado impulso com a crise a troca passou a ser encarada pela área econômica como outra forma de estimular a indústria.
Por isso, a desoneração tributária estaria condicionada ao programa. Inicialmente o governo estava disposto a arcar com a logística da troca de aparelhos, buscando o produto velho na casa do comprador. Mas, ao perceber a complexidade da operação, decidiu negociar o procedimento com empresários. Se a iniciativa privada aceitar, a redução do IPI será maior, podendo até ser zerado para as famílias de baixa renda.
Atualmente, as alíquotas cobradas sobre a chamada "linha branca de eletrodomésticos" vão de 5%, no caso dos fogões, até 20% para as máquinas de lavar. Pela proposta, a medida seria temporária para estimular a produção nas empresas do setor, com capacidade ociosa devido à redução no nível de atividade econômica. A perda de arrecadação dependerá da redução no imposto.
Levantamentos preliminares da área econômica mostram que cada ponto percentual de corte no IPI de geladeiras, por exemplo, custa ao governo R$ 39 milhões ao ano. Dessa forma, se a queda for de cinco pontos, o governo abrirá mão de R$ 190 milhões. No caso das máquinas de lavar, o custo é de R$ 16 milhões a cada ponto de corte no IPI. Inicialmente, o governo teria trabalhado com uma lista de cerca de 20 eletroeletrônicos, mas limitou os estudos aos itens mais populares.
