Estudo do Ipea revela que IVA do Brasil pode ir a 28% e ser o maior do mundo

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A reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados há quase duas semanas, e que ainda depende de análise – e mais modificações – no Senado, vai gerar um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que pode chegar a ser o maior do mundo. É o que revela um estudo recente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) feito em cima da proposta aprovada pelos deputados com todas as isenções e regimes favorecidos em cima do texto original enviado pelo governo ao Congresso.

O estudo “Propostas de Reforma Tributária e seus impactos: Uma avaliação comparativa”, do pesquisador João Maria Oliveira, aponta que a alíquota efetiva do novo tributo sobre o consumo de bens e serviços pode chegar a 28,4%, superando o da Hungria, de 27%, atualmente o maior do gênero no mundo.

A alíquota geral ainda não está definida e vai depender de lei complementar depois que o projeto da reforma tributária for votado pelo Senado. A expectativa inicial era de que ficasse em 25%, mas as mudanças feitas pelos deputados elevaram a mediana esperada pelo governo.

E mesmo neste índice, diz o Ipea, ainda seria uma das mais elevadas alíquotas do mundo, semelhante à da Dinamarca, Noruega e Suécia. Países que fizeram uma reforma tributária semelhante recente, como a Austrália e a Nova Zelândia, fixaram a taxa entre 10% e 15%.

O cenário apontado pelo Ipea é semelhante ao mencionado pela ministra Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, durante um evento do governo em Belo Horizonte na semana passada. Na ocasião, ela disse que a alíquota geral do IVA deve ficar entre 26% e 27%.

“A conclusão óbvia é que, quanto mais exceções forem oferecidas, maior será a alíquota efetiva para quem fica fora da exceção”, disse Oliveira à Folha de São Paulo.

O pesquisador afirmou que os incentivos e benefícios à Zona Franca de Manaus e ao Simples foram os que mais pesaram na elevação da expectativa de alíquota do novo IVA, além das exceções para alguns setores, entre eles o de transportes.

No entanto, mesmo em meio a essas exceções, o Ipea aponta que a reforma fará o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro crescer mais do que sem ela. O instituto aponta que a proposta inicial do economista Bernard Appy, secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, a PEC 45, faria a economia brasileira crescer 5,7% até 2036 – a alíquota padrão era de 25%.

Já a PEC 110, do Senado, tinha uma alíquota padrão de 26,9% e geraria um crescimento de 4,8% até 2032. Já a proposta atual em tramitação no Congresso prevê uma elevação de 2,39%.

Appy disse, na semana passada, que a alíquota padrão do IVA não deverá ser superior a 30%, e que vai depender do número de exceções que forem aprovadas.

Este valor, no entanto, pode crescer a depender das discussões no Senado na volta do recesso parlamentar, em agosto, quando a proposta começa a ser efetivamente discutida. O Ministério da Fazenda está mapeando itens para debater com os senadores e tentar reduzir a pressão sobre a alíquota.