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Rotulagem

Resultado pode sair hoje

O resultado dos primeiros testes sobre a presença de transgênicos em produtos vendidos nos supermercados paranaenses pode sair esta semana. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Rio de Janeiro, havia estabelecido um prazo entre 10 e 30 dias para a divulgação de cada bateria de exames. A primeira coleta de amostras foi realizada no dia 19, nas cidades de Pato Branco, Cascavel, Ponta Grossa, Umuarama e Cornélio Procópio. Em função da capacidade da Fiocruz, o ritmo dos exames é limitado a cinco por semana.

A intenção do governo estadual é verificar se os supermercados estão cumprindo a Lei de Biossegurança – que determina que produtos com 1% ou mais de componentes transgênicos devem informar isso no rótulo – e o Código de Defesa do Consumidor, que garante ao cliente o acesso a informações sobre a composição e os riscos do produto que está comprando. A decisão de fiscalizar o cumprimento dessas leis foi tomada depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei estadual de rotulagem, que determinava a identificação de "transgênico" em produtos com qualquer porcentual de organismos geneticamente modificados.

Durante seis semanas, a cada segunda-feira, fiscais da Secretaria Estadual de Saúde e da vigilância sanitária de cada município recolhem amostras de produtos à base de soja – como farelo, leite em pó, soja em grão, carne de soja e outros. Na última segunda-feira, os fiscais visitaram supermercados em Foz do Iguaçu, Londrina, Cianorte, Maringá e Ponta Grossa. Hoje é a vez de Toledo, Telêmaco Borba, Guarapuava, Paranavaí e Irati. Os estabelecimentos de Curitiba serão fiscalizados dia 24 de julho, último dia do cronograma. Os fiscais recolherão uma amostra de leite de soja em pó.

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