A secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Lytha Spíndola, informou nesta terça-feira (15) que a decisão final sobre a lista de retaliação aos Estados Unidos deve acontecer somente em janeiro ou fevereiro de 2010. Em novembro, a secretária havia dito que a definição poderia sair ainda neste ano.
A retaliação aos Estados Unidos, lembra o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, refere-se à decisão do Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial de Comércio (OMC) sobre o contencioso do algodão, que foi favorável ao Brasil.
Lista preliminar
A secretária-executiva da Camex lembrou que há uma lista preliminar de retaliação de US$ 2,7 bilhões, mas informou que o potencial de retaliação direta é de até US$ 560 milhões.
"Vamos enxugar esse valor total da lista potencial para chegar a um valor do gatilho de US$ 560 milhões para retaliação direta. A consulta é para depurar e melhorar. Teremos de fazer cortes substanciais para ajustar esse valor. O próprio grupo técnico pediu para continuar estudando com mais detalhes. É provavel que a decisão [da Camex] fique para o fim de janeiro ou fevereiro", disse Lytha Spíndola nesta terça-feira.
Consulta pública
A lista preliminar de retaliações foi colocada em consulta pública até 30 de novembro, período até o qual o governo recebeu sugestões dos setores empresariais brasileiros por meio de associações e entidades de classe. Preliminarmente, foram escolhidos mais de 200 produtos para integrar a lista de retaliações do governo.
Aumento do imposto de importação
Segundo o governo brasileiro, foram incluídos na lista preliminar somente produtos que podem ser comprados de outros mercados. Os produtos escolhidos no final do processo, segundo o MDIC, podem ter sua alíquota de importação aumentada em até 100 pontos percentuais. Se, por exemplo, um produto tem uma alíquota normal de 15%, ela poderá ser elevada, com a medida, para até 115%.
Entre os produtos incluídos na lista prévia, estão sardinhas, pêras, cerejas, óleos refinados, gorduras e óleos vegetais, batatas, misturas de sucos, gomas de mascar, paracetamol, água de colônia, cremes de beleza, xampus, tecidos, lâminas, congeladores, pilhas alcalinas, alto-falantes, carros, lentes de contato, óculos de sol e escovas de dente.
