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Crise fez concessão de benefícios crescer mais que a arrecadação da Previdência Social
O rombo da Previdência Social, que em 2008 havia recuado significativamente, voltou a crescer com força no ano passado, sob o impacto da crise econômica e do reajuste real (acima da inflação) do salário mínimo. E o déficit pode aumentar ainda mais em 2010. O governo não fechou suas estimativas, mas já há economista apostando em recorde negativo neste ano. A percepção é que o crescimento esperado para a arrecadação previdenciária, que deve ser beneficiada pela expansão da economia, pode não ser suficiente para compensar os reajustes já anunciados para pensões e aposentadorias.Em 2009, a Previdência arrecadou R$ 182 bilhões em termos nominais, ou R$ 184,6 bilhões em termos reais (valor corrigido pela inflação), o que representa alta real de 6,1% em relação a 2008 um crescimento digno de nota em tempos de crise econômica. Só que o pagamento de benefícios avançou mais ainda: aposentados e pensionistas receberam um total de R$ 224,9 bilhões (R$ 228,2 bilhões em termos reais), volume 7,3% superior ao de 2008.Com despesas subindo mais rápido que receitas, o buraco das contas cresceu 12,7% no ano, para R$ 43,6 bilhões em termos reais (R$ 42,9 bilhões nominais). Quem banca essa diferença e garante que aposentados e pensionistas recebam em dia é a União, ou, em última instância, todos os contribuintes.
Ontem, ao divulgar o balanço anual, o secretário da Previdência Social, Helmut Schwarzer, atribuiu o resultado aos impactos da crise econômica sobre o mercado de trabalho, particularmente no primeiro semestre. Por outro lado, disse Schwarzer, a arrecadação voltou a crescer com velocidade no segundo semestre, em especial nos últimos meses do ano. E, de fato, o déficit poderia ter sido pior. O próprio Schwarzer havia apontado, em julho de 2009, que o saldo negativo ficaria próximo de R$ 45 bilhões.
"O resultado só não foi pior porque a receita da Previdência cresceu acima do esperado. Comparada com a situação dos impostos e contribuições, a arrecadação previdenciária foi um mar de rosas", diz a economista Fernanda Feil, da consultoria Rosenberg & Associados. Ela lembra que, enquanto a Previdência teve crescimento real de mais de 6%, o recolhimento de tributos pela Receita Federal diminuiu quase 4% em 2009, conforme o dado mais recente, de novembro.
"Enquanto a arrecadação tributária refletiu mais a atividade econômica, as receitas previdenciárias refletiram o desempenho da massa de salários, que continuou crescendo apesar da crise", aponta o economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria.
Repetição
Há quem acredite que o reaquecimento da economia pode fazer com que o comportamento da Previdência em 2010 repita o de 2008. Há dois anos, a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) e o bom desempenho da arrecadação previdenciária fizeram o déficit cair pela primeira vez em mais de uma década. O próprio secretário de Previdência Social, no entanto, se mostrou reticente ao comentar essa possibilidade, lembrando que, pelo lado das despesas, vão pesar os reajustes reais anunciados para o salário mínimo e também para os benefícios de quem ganha acima disso.
Somados, esses aumentos terão impacto de aproximadamente R$ 11 bilhões nas contas da Previdência. Além disso, pode haver um gasto extra de R$ 2 bilhões, em razão de reajustes dos benefícios incluídos na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), concedidos a idosos e pessoas deficientes de baixa renda.
Insustentável
"O movimento de 2008 foi atípico. O aumento da receita tem um limite, ao passo que o crescimento da despesa parece não ter um teto", diz Fernanda Feil, da Rosenberg. Ela acrescenta que o "fator previdenciário" que desestimula a aposentadoria precoce e, assim, limita o déficit do sistema corre o risco de ser eliminado, o que pode aumentar o problema.Para Felipe Salto, da Tendências, o resultado de 2009 apenas reforçou padrões "insustentáveis" observados desde a década passada. "Ao elevar o benefício para aposentados e pensionistas, no curto prazo você realmente impulsiona o consumo e eventualmente a poupança. O que é bom. Mas essa dinâmica não pode continuar indefinidamente, pois o orçamento tem restrições", adverte. "Em nome de aumentar o benefício dos aposentados de hoje, limita-se o investimento público, além de ameaçar o benefício da próxima geração de aposentados."
