Especialistas em gestão e logística de portos defendem uma maior segurança jurídica para atrair investimentos para o Brasil e acompanhar o crescimento das exportações que ocorre em todo o mundo. O tema foi tratado ontem no seminário "Portos e hidrovias", promovido pelo Instituto de Engenharia do Paraná (IEP). Segundo os palestrantes, é preciso uma nova onda de investimentos no setor, já que a infra-estrutura portuária brasileira está muito atrasada e a última ação estratégica promovida pelo governo federal foi a Lei de Modernização dos Portos, de 1993.
De acordo com o diretor da Logway do Brasil, Luiz Henrique Dividino, há uma janela de oportunidades que não pode ser desperdiçada. "Dinheiro disponível tem. Falta é um marco regulatório para reduzir os riscos de investimentos e alavancar o desenvolvimento", disse. Segundo ele, o risco de qualquer empreendimento no setor recai totalmente sobre o investidor. Dividino citou o caso de Santa Catarina, que até o final do ano que vem vai ter dois novos terminais em operação. "Mas é porque houve apoio do governo estadual. Quando o governo não se posiciona, não diz sim nem não, o investidor fica temeroso de aplicar seu dinheiro", acrescenta.
Para o diretor-superintendente do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), Juarez Moraes e Silva, a Lei 8.630 (dos portos) trouxe muitos avanços, alguns dos quais ainda precisam ser melhor aplicados. "Como toda lei, ela demora para se consolidar e não é muito clara em vários aspectos", afirmou. Na avaliação do engenheiro Vernon Kohl, do Instituto de Engenharia de São Paulo, há marcos regulatórios eficientes em alguns setores, mas é necessário unificá-los. "A pergunta é se podemos evoluir para marcos regulatórios multisetoriais, já que nenhum setor tem vida própria", questionou.
O presidente do IEP, Luiz Cláudio Mehl, disse que a modernização da gestão e da estrutura portuária é fundamental para garantir a competitividade dos produtos brasileiros no exterior. "Devemos promover uma melhor integração de todos os modais, como rodovias, ferrovias e hidrovias, e trabalhar para que as mercadorias exportadas tenham um preço melhor", declarou. Duas das palestras de ontem trataram dos leitos navegáveis dos rios. De acordo com levantamento feito por Harry Daijó, da Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu, o custo para transportar via hidrovias é muito inferior ao custo rodoviário e mesmo ferroviário. Segundo ele, os Estados Unidos movimentam cerca de 500 milhões de toneladas por ano nos rios daquele país, enquanto no Brasil esse volume é inferior a 10 milhões de toneladas.
O seminário de ontem faz parte do ciclo de debates Cenário Brasil. No mês passado, o tema foram as rodovias. Os próximos assuntos são as ferrovias, aeroportos, energia, desenvolvimento urbano e saneamento, e, por fim, educação, ciência e tecnologia. Os encontros ocorrem mensalmente e as apresentações já realizadas ficam disponíveis no site do IEP (http://www.iep.org.br).
