Sem marco fiscal, futuro das contas públicas é incerto, diz IFI

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A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado divulgou nesta quinta-feira (16) o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de março, o qual apontou que sem o novo arcabouço proposto pelo governo federal e com o aumento de despesas, o futuro das contas públicas é incerto.

“Esperamos que as sinalizações futuras, particularmente a definição da nova âncora fiscal, contribuam para melhorar o cenário econômico e fiscal, de modo a promover a sustentabilidade da dívida pública no médio e longo prazo”, diz o texto sobre a expectativa de divulgação do novo marco fiscal, que pode ser anunciado nos próximos dias.

O relatório também traz a revisão da expectativa para o déficit primário em 2023, que subiu de R$ 118,3 bilhões (1,1% do PIB) para R$ 125,0 bilhões (1,2% do PIB) devido ao aumento na projeção da despesa.

O Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) é a análise mensal de conjuntura da IFI e traz projeções para as principais variáveis macroeconômicas e fiscais da economia brasileira. Na edição de março, foram mantidas as projeções para 2023 e 2024 para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), de 0,9% e 1,4%, e de inflação, de 5,6% e 3,9%, respectivamente.

Ainda de acordo com a IFI, a Dívida Líquida do Setor Público não subiu mais nos dois últimos anos em razão do aumento do PIB nominal, que compensou, em parte, os efeitos negativos de alguns dos condicionantes.  O relatório aponta que informações divulgadas pelo Tesouro mostram que o volume de emissões está abaixo dos resgates desde o início de 2022.

“Tudo indica que o Tesouro tem feito uso da reserva de liquidez para emitir um volume menor de títulos em razão do elevado custo médio da dívida pública”, diz o texto, que traz um alerta: a estratégia foi possível graças a fatores como o forte ingresso de dividendos no ano passado, que elevou a reserva de liquidez, o que pode não acontecer neste ano. Com informações da Agência Senado.