Senadores se mobilizam para achar alternativa

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Brasília - A bancada dos estados produtores de petróleo no Senado já se mobiliza para criar uma alternativa à emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que redivide o pagamento de royalties e de participação especial na exploração de petróleo, inclusive fora da camada do pré-sal. O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) tem como prioridade derrubar o que ele chama de retroatividade da divisão. No Rio de Janeiro, por exemplo, a arrecadação cairia de R$ 5 bilhões para apenas R$ 100 milhões.

"Deve haver mais participação dos municípios na divisão, mas sem retroatividade", defende Dornelles, para observar que boa parte dos royalties recebidos pelo estado já está vinculada à previdência. "Uma medida dessa natureza simplesmente quebraria a previdência do Rio", disse.

O senador Renato Casagrande (PSB-ES) também defende que a emenda Ibsen seja revista. Ele observa que o Espírito Santo deixaria de ganhar R$ 400 milhões por ano caso a lei seja aprovada.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), esteve esta manhã com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que mostrou "preocupação" com o projeto aprovado na noite de quarta-feira pela Câmara. Lula pediu a Jucá que tente encontrar uma solução harmônica, mas não apontou caminhos para o senador. "Ele só pediu o milagre", disse Jucá.

Ministro

"Acredito que o Senado, por ser a Casa da Federação, vai dar conta de resolver esse conflito federativo", afirmou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após reunião com o presidente Lula e os presidentes da Câmara e Senado, Michel Temer e José Sarney.

Segundo o ministro, a emenda gera dois conflitos. Caso não seja aprovada no Senado, haverá contestações sobre a distribuição desigual dos royalties. Caso aprovada, o conflito será dos estados produtores, que perderão receita. "O Senado tem que trabalhar esses dois conflitos federativos", disse Padilha, afirmando que a Casa já mostrou em outros momentos ter maturidade para tanto.

A preocupação do governo é que essas disputas regionais não atrapalhem a conclusão da votação das teses originais do projeto. Segundo Padilha, o governo federal está confiante de que os projetos do governo serão aprovados no Senado ainda este semestre. "Temos que garantir a aprovação das teses fundamental. O projeto original do governo não tratava de royalties", explicou.