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O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI do INSS, afirmou nesta terça (17) que servidores do órgão e do Dataprev, responsável pelo processamento de dados da Previdência, podem ter recebido pelo menos R$ 1 bilhão desviados de aposentados e pensionistas ao longo de 12 a 15 anos de suposto cometimento de fraudes em benefícios.
A estimativa é maior do que os R$ 700 milhões apurados inicialmente pela comissão, e que vêm sendo apurados desde a deflagração da Operação Sem Desconto, no ano passado, que descobriu um esquema bilionário de cobrança de mensalidades associativas sem autorização dos segurados. Mais cedo, a Polícia Federal realizou mais uma ação ligada ao caso, tendo como alvo direto a deputada federal Gorete Pereira (MDB-CE), suspeita de pagar propina ao ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
“Ao longo de todo esse tempo, várias associações e grupos fizeram [o esquema]. Temos pelo menos três [quadrilhas] identificadas e que atuaram paralelamente dentro da Previdência usando os mesmos esquemas e os mesmos servidores. Portanto, não me surpreende que, num escândalo de quase R$ 700 milhões, servidores públicos tenham recebido R$ 1 bilhão desviados, porque eles é que permitiam que esses grupos continuassem tendo financiamento dentro do INSS”, afirmou a jornalistas durante uma entrevista coletiva no Senado, em Brasília.
A Gazeta do Povo procurou o INSS e a Dataprev para se pronunciarem sobre as afirmações de Viana e aguarda retorno.
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Ainda durante a entrevista coletiva, Viana citou que o esquema que “atacou diretamente aposentados e pensionistas corrompeu boa parte do Estado brasileiro” e que as investigações da Polícia Federal estão “seguindo exatamente os mesmos passos que a CPMI vem dando em paralelo”. De acordo com ele, pelas evidências levantadas até o momento, novos nomes de servidores públicos do INSS e da Dataprev virão à tona.
“As investigações estão caminhando no sentido de que houve prevaricação (servidor que omite ou pratica indevidamente ato em favor próprio) em vários setores da Previdência. Precisamos das provas e sigilos que estão sendo analisados pela relatoria”, pontuou.
No final da semana passada, Viana e outros parlamentares da CPMI protocolaram um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para prorrogar os trabalhos por mais 120 dias, por causa do que seria uma omissão do presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), em despachar o pedido.
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O recurso foi apresentado por Viana, pelo relator deputado Alfredo Gaspar (União-AL) e pelo deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS). O grupo sustenta que todos os requisitos constitucionais e regimentais para a extensão das atividades foram cumpridos, incluindo a coleta do número mínimo de assinaturas exigido.
Além de prorrogar a investigação como um todo, a CPMI também mira o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do liquidado Banco Master que também teria concedido empréstimos consignados fraudulentos a aposentados e pensionistas.
Na última semana, o colegiado aprovou a convocação de Martha Graeff, ex-namorada do banqueiro Daniel Vorcaro, e de Fabiano Zettel, cunhado do empresário. Parlamentares acreditam que ambos podem fornecer informações relevantes sobre relações e operações que permitiram ao Banco Master realizar milhares de empréstimos consignados que agora estão sob investigação.
A CPMI também pretende ouvir o próprio Daniel Vorcaro, que atualmente está preso na Penitenciária Federal de Brasília. A expectativa entre integrantes da comissão é que o depoimento do banqueiro ajude a esclarecer a estrutura financeira por trás das operações investigadas e, em paralelo, da fraude ao sistema financeiro.
