Setor imobiliário se opõe aos reajustes do IPTU e do ITBI

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Representantes de entidades dos setores imobiliários e de construção civil manifestaram ontem, em reunião conjunta, sua posição contrária à proposta de reajuste de impostos apresentada pela prefeitura de Curitiba na última segunda-feira.

Projetos de lei encaminhados à Câmara Municipal determinam correção de 5% e 8%, mais o IPCA acumulado em 2014, sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de imóveis edificados e não edificados, respectivamente, e de 0,5% na alíquota do Imposto sobre Transmissão Intervivos de Bens Imóveis (ITBI). A medida está sob avaliação da Procuradoria Jurídica da Câmara e deve ser votada em plenário na primeira quinzena de dezembro.

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Paraná (Sinduscon-PR), José Eugenio Gizzi, afirma que o aumento de tributos no atual momento econômico vivido pelo país irá prejudicar não apenas o consumidor final, que terá de pagar mais impostos, mas também os investimentos no município.

"Isso terá reflexos no crescimento da cidade. Ao invés de favorecer, a medida inibe os investimentos, que têm relação direta com o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) e, consequentemente, da arrecadação municipal", diz.

Desemprego

Keiro Yamawaki, presidente da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura no Paraná (AsBEA-PR), alerta que a retração nos investimentos fatalmente vai resultar na redução das contratações nos escritórios de arquitetura e em toda a cadeia da construção civil e do comércio, interferindo na taxa de desemprego.

O estímulo ao crescimento da informalidade nas transações imobiliárias também foi apontado pelas entidades como um possível resultado dos reajustes. Isso porque o aumento dos gastos para transferência de imóveis poderia fazer com que os compradores não registrassem as unidades, aumentando o número dos chamados "contratos de gaveta".

"Entre 2004 e 2013, a arrecadação com o ITBI aumentou 506%, passando de R$ 45 milhões para R$ 273 milhões. Entendemos que outras medidas, como a racionalização dos processos de liberação de licenças para a construção, seriam mais produtivas e eficientes do que o reajuste dos impostos. Isso faria com que a economia girasse mais rápido e anteciparia o recolhimento da receita, além de fomentar o investimento na cidade", diz Gizzi.

Também participaram do encontro os presidentes da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Paraná (Ademi-PR), Gustavo Selig; do Sindicato da Habitação e Condomínios do Paraná (Secovi-PR), Luis Antonio Laurentino; e da Associação Comercial do Paraná (ACP), Antonio Miguel Espolador Neto.