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Manifestantes vinculados a sindicatos e movimentos sociais protestaram nesta terça-feira (11), na Câmara dos Deputados, após a Comissão Mista de Orçamento (CMO) encerrar os trabalhos sem deliberar a Lei Orçamentária Anual para 2025.
Assim que o presidente do colegiado, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), encerrou a sessão alguns manifestantes que estavam presentes no plenário da CMO ecoaram palavras de ordem, como “vota LOA já”, “vergonha” e “Congresso Nacional, acabou o Carnaval, bora trabalhar”.
Antes de iniciar os trabalhos, o acesso ao plenário foi limitado por conta da lotação no espaço.
Servidores de diversos setores, como da Educação, marcaram presença para pressionar o reajuste de servidores públicos, porque os aumentos dependem da aprovação do Orçamento.
Sem a aprovação da lei orçamentária, o governo teve que iniciar o ano usando a liberação mensal de 1/12 do valor previsto para o custeio da máquina pública.
Reunião de líderes da CMO
Antes do início da sessão da CMO, o presidente da comissão se reuniu com o relator do Orçamento, Angelo Coronel (PSD-BA) e os líderes do governo para definir o relatório final da proposta e o calendário de votação.
Ainda há algumas pendências no texto final da proposta, sobre a inclusão de alguns programas do governo como o Gás para Todos e o Pé-de-Meia. Após a reunião, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), informou que isso será definido em reuniões ao longo desta semana.
A previsão é que o relatório seja lido no dia 18 de março e a votação ocorra no dia 19/3 na CMO. No dia seguinte, segue para votação no plenário do Congresso Nacional.
Relator espera corte de gastos
O relator do Orçamento, Angelo Coronel, afirmou que aguarda um corte de gastos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para viabilizar a conclusão e a votação da proposta orçamentária. Segundo ele, o Executivo precisa realocar recursos para garantir a execução dos programas sociais Gás para Todos e Pé-de-Meia.
O senador se reunirá nesta quarta (12) com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), para discutir os ajustes necessários no orçamento. Também participarão do encontro o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o presidente da CMO, Julio Arcoverde.
De acordo com Angelo Coronel, o programa Gás para Todos tem um custo estimado de R$ 13,5 bilhões, mas, no texto atual do Orçamento, há apenas R$ 600 milhões previstos. Já o programa Pé-de-Meia, que deve custar cerca de R$ 12 bilhões, ainda não conta com nenhuma dotação orçamentária.
"Se o governo, em agosto, já não veio com uma previsão dentro do Orçamento, então vai ter que inserir. O governo também precisa dizer de onde deverá ser cortado para atender os programas que são do governo federal. Não será o relator que vai cortar ao belíssimo prazer para atender os programas do governo. Eu espero que o governo nos envie como equacionar esse problema", afirmou o senador a jornalistas.
