Duas das principais marcas do grupo francês LVMH - Louis Vuitton e Dior Couture - estão processando o site de vendas pela internet eBay por permitir a venda de falsificações de seus produtos e se beneficiar com esse comércio.
Segundo a edição desta quarta-feira do "Le Monde", a Louis Vuitton e Dior apresentaram neste verão (Hemisfério Norte), no Tribunal de Comércio de Paris, as denúncias contra o eBay, pedindo, respectivamente, indenizações de 17 milhões e 20 milhões de euros por danos e prejuízos correspondentes ao período 2001-2005.
Somente no segundo trimestre deste ano, apareceram no site 300 mil anúncios de produtos Dior e 150 mil bolsas da Louis Vuitton, das quais, pelo menos, 90% eram falsas, segundo a LVMH.
Os demandantes afirmam ter constatação de centenas de casos de produtos pirateados postos à venda através do eBay, por meio de compras que realizaram pela internet para verificar a autenticidade dos produtos. As empresas citaram como exemplo que muitas bolsas, supostamente novas, custavam poucos euros, quando o preço nas lojas oscilava entre 500 e 1.500 euros.
Até agora, o grupo de luxo havia entrado com ações judiciais contra particulares que utilizavam o eBay como canal de vendas de material pirateado. No entanto, com as atuais demandas pretende também atacar diretamente ao proprietário das redes de distribuição.
A porta-voz do site de vendas na França, Esther Ohayon, garantiu que a empresa luta contra a venda de produtos falsificados "de forma agressiva", que essa prática é "totalmente ilegal no eBay", que seus "serviços retiram os objetos ostensivamente falsos" e que também pedem a seus membros que o façam.
Além disso, afirmou, conta com um programa pelo qual os proprietários de patentes e marcas podem preveni-los para deter a venda de um produto pirateado.
Para evitar que o eBay possa se beneficiar da legislação francesa - permissiva com as pessoas ou empresas que armazenem informação ilícita, mas que a retiram quando têm conshecimento desse caráter ilegal - os advogados da LVHM estão confiantes que conseguirão demonstrar que a companhia é também uma prestadora de serviços.
De fato, a empresa tenta aplicar a jurisprudência do Google, referindo-se à condenação do site de buscas pelo Tribunal de Apelação de Paris, no dia 28 de junho, pela venda de produtos Louis Vuitton falsificados.
