Sou cliente da tevê por assinatura Sky há 1 ano e meio, e sempre paguei em dia minhas mensalidades. Minha opção atual de HDTV custa R$ 229,90 por mês. Dentro desse valor, sempre me foi cobrada uma assistência chamada "Sky Prime 24 horas" ou "Assistência Premium", que é uma espécie de seguro que garante que, em caso de falha de algum equipamento, a Sky envia um técnico em até 24 horas para solucionar o problema, conforme o regulamento do serviço. Pois, tive um problema às 21h45 do dia 9 de setembro, uma quarta-feira. O aparelho parou de funcionar. Liguei imediatamente para o serviço de atendimento, que solicitou que eu aguardasse em minha residência na quinta-feira (10/09) à tarde, que o técnico efetuaria a visita. Fiquei aguardando e o técnico não compareceu. Entrei em contato com a empresa Sky às 18h50 daquele dia para saber o que acontecera. O atendente me informou que a ordem de serviço estava agendada para o dia 15/09. Questionei a data e o atendente desculpou-se e me informou que o técnico iria em minha residência no dia seguinte (11/09), sem falta. Novamente fiquei aguardando e o técnico não compareceu. Em novo contato a atendente desculpou-se e disse que, se até as 9 h do sábado o técnico não me ligasse, era para eu entrar em contato com a Sky e que isso seria passível de descredenciamento da assistência técnica. Sábado, às 10 horas, liguei novamente para a Sky pois ninguém entrou em contato. O atendente me informou que seria impossível me atender antes do dia 15/09. Liguei novamente para a empresa por volta das 15 h de sábado (12/09) e solicitei ressarcimento sobre os valores pagos de Sky Prime 24 h até o momento. A atendente me informou que seria impossível a Sky devolver os valores, visto que "a Sky não trabalha dessa forma", mesmo o prazo acordado sendo descumprido. Questionei se o ônus de tal falha cairia sobre o cliente e a resposta da atendente foi positiva. "Sim, mesmo a Sky descumprindo o prazo o senhor tem que pagar pelo serviço que garante o prazo." Não é o suprassumo da contradição? Estou reunindo documentos para acionar a Sky via Procon.
Guilherme Bastos Pequeno Neto
Réplica
Realmente o contato da Sky ocorreu, porém existe um conflito de interpretação: durante mais de dez minutos fiquei discutindo com o atendente sobre o que seria correto a Sky me ressarcir e não chegamos a um consenso. Para a Sky, haverá o ressarcimento de um mês do serviço "Sky Prime 24 horas" e do período que estive sem sinal, não sendo justo o ressarcimento do valor do seguro anterior ao fato. Para mim, para o Procon, o qual consultei no dia 14/09, e para um advogado que também consultei naquele dia, o valor devido por quebra de contrato seria todo o valor do Sky Prime pago até o momento. Aceitei o ressarcimento da Sky, que foi colocado como última proposta: "Ou o senhor aceita esse ressarcimento, ou não o ressarcimos em nada, vamos levar em frente e ver no que vai dar". Porém, deixei bem claro que estou insatisfeito com esse procedimento, que esse não é o entendimento da legislação brasileira de direito do consumidor e que essa não era a minha expectativa como cliente.
Guilherme Bastos Pequeno Neto
