A venda de produtos de conveniência em farmácias e drogarias está liberada, após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) da última sexta-feira. Os comerciantes brigavam contra uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibia o comércio de produtos que não se encaixam na classificação de medicamentos ou em uma lista de exceções, com itens que vão de alimentos especiais a produtos de higiene. A decisão dos juízes, por 15 votos a zero, mantém a determinação de que remédios fiquem atrás do balcão e não em gôndolas, como ocorria antes da entrada em vigor da resolução da agência. A entidade considerou a obrigatoriedade do balcão uma vitória parcial, porque força que a comercialização seja mediada e orientada por um profissional. Em maio, o STJ já havia anunciado decisão parcial contrária à resolução da Anvisa, após pedido de recurso feito pela Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias (Abrafarma).
-
Oposição articula derrubada do decreto que criou “Ministério da Verdade” de Lula
-
Autor diz que aceita retirar PL antiaborto se PSOL desistir de ação no STF
-
“Não pode mostrar, mas pode matar”, diz Girão após TV Senado proibir vídeo de aborto
-
Preso do 8/1 sofre agressões físicas na Papuda; MP será acionado contra “tortura”
Índia cresce mais que a China: será a nova locomotiva do mundo?
Lula quer resgatar velha Petrobras para tocar projetos de interesse do governo
O que esperar do futuro da Petrobras nas mãos da nova presidente; ouça o podcast
Petrobras terá nova presidente; o que suas ideias indicam para o futuro da estatal
Deixe sua opinião