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Subvenção de R$0,35 por litro de diesel termina nesta quarta-feira, diz Durigan

Equipe econômica vê incerteza no Oriente Médio, mas leva em conta necessidade de perseguir meta fiscal.
Equipe econômica vê incerteza no Oriente Médio, mas leva em conta necessidade de perseguir meta fiscal. (Foto: Washington Costa/MF)

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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que publicará uma portaria nesta quarta-feira (1º) que encerrará a subvenção de R$ 0,35 por litro ao diesel. Há, ainda, a previsão para a retirada de outra subvenção ao combustível, de R$ 1,12. O benefício à gasolina, de R$ 0,44 por litro, também acabará. Essas duas, porém, ainda não têm uma data para terminar.

As subvenções foram anunciadas como uma forma de lidar com a alta do petróleo gerada pelo fechamento do Estreito de Ormuz. De acordo com Durigan, apesar de ainda não haver um cenário claro sobre a resolução do conflito no Oriente Médio, já há margem para o fim da subvenção.

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A ajuda governamental às produtoras foi utilizada pela Petrobras para amortecer uma alta de R$ 0,48 por litro anunciada no final de maio. Com o fim, o aumento, que até então era de cerca de R$ 0,04 por litro nas bombas, deve atingir o valor cheio. O benefício estava previsto para terminar apenas no final de julho.

O encerramento precoce ocorre em meio a um cenário fiscal marcado pelo déficit primário (despesas maiores do que receitas, ainda sem contar os juros da dívida) de R$ 56,1 bilhões e por uma dívida pública equivalente a 81,1% do Produto Interno Bruto. O Comitê de Política Monetária (Copom) tem levado em conta o que considera indisciplina fiscal do governo para manter uma conduta cautelosa em relação à taxa básica de juros (Selic).

Em entrevista coletiva, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, atrelou a retirada dos subsídios à tentativa de garantir o equilíbrio fiscal. A meta é atingir, no mínimo, déficit zero, mas com a busca centralizada em um superávit primário de R$ 34,3 bilhões.

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