O desconto dado pela presidente Dilma Rousseff na conta de luz durou pouco mais de um ano. Depois dos últimos reajustes concedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o benefício praticamente desapareceu da tarifa de algumas distribuidoras. Numa delas, caso da AES Sul (RS), o preço para o consumidor residencial está R$ 7 mais alto que antes do desconto. Em outros casos, falta muito pouco para o benefício ser anulado.
Das 17 concessionárias que tiveram reajuste até abril, apenas três mantiveram a redução na tarifa do ano passado para cá, segundo dados da Aneel. É o caso de CPFL Mococa, CPFL Leste Paulista e Enersul. Os consumidores do Nordeste e de Minas Gerais foram os que mais sentiram os reajustes.
Na Coelce, que atende o estado do Ceará, 93% do desconto concedido por meio da Medida Provisória 579 já foi corroído pelos reajustes. Em 2012, antes da redução, a tarifa era de R$ 363,81 o megawatt/hora (MWh). Hoje está em R$ 359,22 o Mwh.
Situação semelhante vivem os consumidores das distribuidoras Energisa Sergipe e Celpe, de Pernambuco, cujos benefícios já foram reduzidos em 86% e 84%, respectivamente. Na Cemig, em Minas Gerais, faltam R$ 7,81 para a tarifa atual voltar ao patamar de 2012, antes da MP 579, quando estava em R$ 404.23 o Mwh.
Segundo especialistas, o mesmo instrumento que reduziu as tarifas em janeiro de 2013 também ajudou a corroer parte dos benefícios. Como algumas empresas não aceitaram aderir às regras da MP 579 para renovar a concessão das hidrelétricas, as distribuidoras ficaram sem contrato de garantia para atender 100% de seu mercado. Com isso, o governo teve de fazer um leilão para cobrir esse buraco em dezembro do ano passado. A energia foi contratada a um preço médio de R$ 192 o Mwh.
O consultor Abel Holtz alerta que daqui para a frente a pressão deverá ser ainda maior. As distribuidoras com reajuste no segundo semestre, por exemplo, terão uma conta bem maior de térmicas para incluir na tarifa.
