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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, reconheceu as dificuldades do governo para cumprir a meta fiscal e disse que a agenda de recomposição de receita está se exaurindo. “Passar disso significa aumentar imposto”, afirmou a ministra a jornalistas nesta terça-feira (2).
Para este ano, o governo corre atrás do déficit zero, e para 2025 projeta um superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), porém, a ministra reconheceu que a meta de alcançar um superávit de 0,5% dependerá de um cenário de arrecadação favorável, o que na sua visão já está se esgotando.
"Já está se exaurindo o aumento do orçamento brasileiro pela ótica da receita. Passar disso significaria aumentar imposto", disse Tebet ao falar sobre a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.
A ministra também explicou que a sua pasta cuida das despesas, enquanto o Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, cuida da receita.
"Ele (Haddad) tem o lado da receita, nós temos o lado da despesa. Nós ainda [não] nos encontramos para colocar na mesa. A menos B tem que dar zero neste ano. A menos B [para 2025] tem que dar um superávit de 0,5% [do PIB]. Se ele não der um superávit de 0,5%, nós vamos com muita clareza levar isso para a JEO [Junta de Execução Orçamentária] e dizer: 'Olha, os números não batem, ou nós vamos rever meta, ou não vamos rever meta'", afirmou.
Formada pelos ministros Rui Costa (Casa Civil), Esther Dweck (Gestão), além de Haddad e Tebet, a JEO é a responsável pelas decisões orçamentárias. O colegiado deverá se reunir na próxima semana para tratar dos números do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025. A proposta deve ser enviada ao Congresso Nacional no dia 15 de abril.
A partir das medidas de arrecadação aprovadas pelo governo até o momento, o Executivo espera um reforço de R$ 168,3 bilhões em 2024. Como boa parte dessa receita vem de fontes extraordinárias, não há garantia de que essa arrecadação será mantida em 2025.
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