Técnicos se rebelam após saída de diretora e paralisação de pesquisa

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Diante da saída da diretora de Pesquisas do IBGE, Marcia Quinstlr, que pediu exoneração do cargo, e da interrupção das divulgações da Pnad Contínua, 18 coordenadores e gerentes estratégicos ligados à diretoria ameaçam deixar cargos se a decisão não for revista. Em carta ao conselho diretor do IBGE, o grupo disse ser "inaceitável" a reprogramação do calendário de divulgação dos resultados da Pnad Contínua, o que resultou no pedido de exoneração da diretora --contrária à decisão.

"Tal decisão torna-se ainda mais grave por ter sido tomada sem consulta à equipe técnica, e apesar de a diretora de pesquisas ter se manifestado contrariamente à suspensão da divulgação, em 2014, dos resultados da Pnad Contínua", diz a carta.No texto, o grupo pede para o conselho diretor "rediscutir e rever a posição tomada, ouvindo a equipe técnica responsável". Se isso não ocorrer, dizem, é "insustentável" que eles permaneçam em seus cargos.

Exonerações

Além de Quinstlr, a coordenadora da Escola Nacional de Estatísticas e integrante do conselho diretor do IBGE, Denise Britz do Nascimento Silva, também discordou da decisão do colegiado e pediu exoneração.Quinstlr não concordou com a suspensão da apresentação dos dados da nova pesquisa que mede, em nível nacional, a situação dos principais indicadores do mercado de trabalho.

Ela era a mais importante diretora do IBGE, responsável pelo planejamento e execução de todas pesquisas --o IBGE faz cerca de 180 divulgação ao ano. A presidente do IBGE, Wasmália Bivar, disse, mais cedo à reportagem, que Quinstlr e Silva acharam que a suspensão das divulgações "era um remédio muito duro".

A presidente reconheceu que foi um "erro" divulgar primeiro "para o público externo", a imprensa, no caso, antes de discutir a questão de modo mais amplo com os técnicos do IBGE. Mas defendeu a iniciativa porque a questão era urgente e relevante.Disse ainda que a decisão de interromper as divulgações da Pnad Contínua está mantida --a apresentação dos dados só será retomada em janeiro de 2015.

Os coordenadores e gerentes estão reunidos nesta tarde com a presidente do IBGE para discutir o assunto.

Lei

A decisão do conselho veio após um requerimento de informações apresentado por senadores sobre dados de renda domiciliar per capita.

É que uma lei editada no ano passado alterou um dos critérios de repartição do Fundo de Participação dos Estados, que antes considerava o PIB per capita. A legislação alterou o indicador para a renda domiciliar per capita.

No começo deste mês, os senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Armando Monteiro (PTB-PE), indagaram o IBGE sobre a margem de erro dos dados de renda domiciliar per capita, que nem sequer foram divulgados ainda. O receio é que a diferença entre as margens pudesse gerar contestações judiciais por parte dos Estados que poderiam pleitear, por exemplo, que fosse considera a renda inferior do intervalo a fim receber mais recursos.

Segundo a presidente do IBGE, a posição do conselho foi tomada porque poderiam ocorrer "consequências graves" se o prazo para a divulgação do indicador de renda domiciliar per capita não for divulgado em janeiro de 2015. Uma delas é a responsabilidade criminal da presidente do IBGE e, a mais importante, a não distribuição dos recursos do fundo para os Estados. "Não poderíamos, de modo algum, correr esse risco."O que ocorreu, diz, foi uma "interpretação equivocada da lei" por parte do IBGE. O entendimento era de que a renda domiciliar per capita deveria ser calculada só ao final de 2015 e não no começo do próximo ano.

Com isso, diz, os técnicos terão só oito meses para desenvolver a nova metodologia e equalizar a margem de erro dos Estados, que não fazia parte do planejamento da pesquisa.

Servidores

A restrição de servidores, afirma, impede que as duas tarefas análise e crítica dos dados para divulgação e testes e estudos para a mudança metodológica e para o aumento da amostra em alguns Estados, para equalizar as margens de erro ocorra simultaneamente.

Esse foi o entendimento do colegiado do IBGE, contestado pela diretora.Bivar disse que apenas 13 técnicos seriam responsáveis pela duas funções.

A presidente do IBGE diz que a falta de servidores já faz atrasar algumas divulgações, o que não poderia acontecer no caso da renda domiciliar, porque ela terá de estar disponível em janeiro de 2015 para fazer o rateio dos recursos do fundo para os Estados. "Foi uma decisão de natureza institucional. Optamos por atender a uma prioridade, que envolve um preceito constitucional [o Fundo de Participação dos Estados]. Por isso, decidimos parar com as divulgações", disse.

O IBGE tem ainda o receio de ações na Justiça, como ocorre no caso do Fundo de Participação dos Municípios, que contestam na Justiça as estimativas de população para repartição dos recursos.