Trabalhadores do setor de limpeza protestam em frente ao Porto de Paranaguá

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O Sindicato do Bloco dos Portos de Paranaguá e Antonina (Sindibloco) realizou uma manifestação na manhã desta quinta-feira (7) em frente à Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), em Paranaguá, e também busca apoio na Assembleia Legislativa durante a tarde para tentar reverter uma decisão da autarquia. A Appa não vai mais requisitar os serviços de limpeza da categoria, que conta com cerca de 400 trabalhadores ativos, segundo o advogado do Sindibloco, Elias do Amaral. "O sindicato e a Appa, no entanto, tem um acordo coletivo válido até o dia 31 de dezembro deste ano para a requisição desses serviços e os trabalhadores esperam fazer valer esse documento".

Em nota, a Appa informou que a decisão foi tomada em função da assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, em que foi obrigada a regularizar a situação ilegal que acometia os trabalhadores do Bloco. Informou também que antes mesmo desse TAC, havia um primeiro, assinado com a Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq). Os dois contestam a relação direta de contratação da Appa com esses trabalhadores porque, desde o antigo marco regulatório do setor portuário, as autarquias e companhias de docas não podem mais exercer funções de operação nos portos delegados, apenas funções de administração. O termo do MPT acabou obrigando a Appa a largar de vez a prática.

Limpeza

A limpeza dos terminais portuários, navios e instalações do porto de Paranaguá está sendo feita, segundo a Appa, em diferentes frentes. Via os próprios terminais privados, via Associação dos Operadores do Corredor de Exportação do Porto de Paranaguá (AOCP) – que faz a varredura do cais e teria preferido contratar uma empreiteira para o serviço para evitar problemas empregatícios -- e também via o programa Patrulha da Limpeza, organizado pela Appa e pela Prefeitura de Paranaguá, em que as tarefas são feitas com funcionários da administração municipal, mas com equipamentos cedidos pela Appa.

Em nota, a Appa disse que "compreende a insatisfação da categoria, mas está apenas se adequando às demandas do Ministério Público e da Antaq, que visam corrigir uma situação de não-conformidade que há anos se perpetua em Paranaguá."

Alternativas

Os trabalhadores do Sindibloco também podem exercer outras funções além da limpeza, podendo ser requisitados pelo Órgão Gestor de Mão de Obra Portuária (Ogmo), que fornece trabalhadores avulsos a cada carga e descarga de navio e a todos os operadores do porto organizado. O problema é que a maioria está sem capacitação para isso. "Hoje apenas 30% do Bloco tem capacitação para ser operador. Dependemos de cursos, principalmente da Marinha, que não tem liberado capacitação suficiente. A maioria dos trabalhadores está, portanto, sem emprego", explica o presidente do sindicato, Ednei Domingos Silveira.

Para resolver a situação desses trabalhadores, o Sindibloco está pedindo duas coisas: um acordo com a OCP, para que a operadora passe a requisitar os serviços da categoria, e a abertura de novos cursos de capacitação, para que mais trabalhadores possam ser classificados como multifunção e chamados pelo Ogmo. "Até agora não conseguimos um retorno do governo estadual ou de um nenhuma autoridade", relata Silveira.