O Ministério do Turismo informou nesta quinta-feira (23) que pediu à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a realização de um estudo sobre os impactos que a liberação das tarifas para vôos internacionais pode causar sobre o turismo doméstico. Em resolução publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União, a Anac decidiu acabar, de forma gradativa, com os preços mínimos das passagens aéreas para a Europa, Ásia, África, Oceania e a América do Norte e Central.
Na nota divulgada para a Agência Brasil, O ministério informou que o estudo é necessário porque o turismo doméstico "constitui vetor de fundamental importância para o desenvolvimento econômico social sustentável, a distribuição de renda, geração de empregos e de receitas públicas". O órgão também apóia a política de liberação de tarifas aéreas, já que é a favor de medidas que beneficiem o consumidor.
Segundo a proposta aprovada pela Anac, a partir desta quinta-feira as empresas aéreas poderão conceder descontos de até 20% nos preços mínimos das passagens aéreas previstos na tabela divulgada.
A partir de 23 de julho, serão permitidos descontos de até 50% e, a partir de 23 de outubro, de até 80%. De 23 de abril de 2010, em diante, a tabela de preços mínimos da Anac deixará de existir e as companhias aéreas poderão fixar os preços das passagens da forma como desejarem.
A tabela de preços mínimos da Anac previa, por exemplo, que as passagens para os Estados Unidos não poderiam ter preços menores do que US$ 708. Para a Alemanha, França, Itália e o Reino Unido, o piso era de US$ 869.
Em setembro do ano passado, a Anac já tinha acabado com os preços mínimos para vôos que tinham como destino países da América do Sul.
