Empreendedores formais e informais com dúvidas na área empresarial ou com vontade de formalizar o seu negócio podem aproveitar, entre os dias 2 e 7 de julho, a 4.ª Semana do Empreendedor Individual, promovida pelo Sebrae e que vai ocorrer em todo o país. No Paraná, o evento será realizado em 89 municípios, com 111 pontos de atendimento.
A proposta desta edição é reunir soluções empresariais que auxiliem na sustentabilidade dos negócios, além de orientar a formalização de novos empreendedores. Durante a semana, eles terão informações, por exemplo, sobre benefícios previdenciários, linhas de crédito disponíveis e exclusivas para empreendedores individuais e responsabilidades do empreendedor individual após a formalização.
Em 2011, durante a terceira edição do evento, 4,5 mil empreendedores individuais paranaenses foram atendidos em 35 cidades do Paraná. A expectativa neste ano é superar os cinco mil atendimentos. "A Semana vai ser importante para o empreendedor que já se formalizou e também para aquele que ainda não legalizou seu empreendimento. No evento, será possível conhecer as vantagens de se tornar um empreendedor individual", ressalta César Rissete, coordenador estadual de Políticas Públicas do Sebrae-PR.
O programa Empreendedor Individual contempla os profissionais com faturamento de, no máximo, R$ 60 mil por ano e que tenham até um empregado contratado com salário mínimo ou piso da categoria. O interessado também não pode ter participação em outra empresa como sócio ou titular.
Atualmente mais de 2,4 milhões pessoas já se formalizaram em todo o país, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O Sebrae estima que, até 2014, serão cerca de 4 milhões. No Paraná 130 mil empreendedores já aderiram ao programa, desde setembro de 2009, quando o Portal do Empreendedor foi lançado pelo MDIC.
A cabeleireira Isolete Tomasini é uma delas. Ela trabalha com seu próprio salão de beleza há quase 30 anos, mas a partir de 2010 o seu negócio foi formalizado. Desde então, ela só contabiliza benefícios. "Facilita muito o relacionamento com os clientes, já que posso ter a máquina de cartão. Hoje no meu estabelecimento é possível pagar com cartão de débito e crédito. O salão está mais atualizado", conta.
Ela diz ainda que trabalha com mais segurança desde que legalizou seu salão. "Caso aconteça um acidente de trabalho, por exemplo, tenho como receber. Estou muito mais protegida", ressalta.
Quem se formaliza como empreendedor individual tem registros no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), na Junta Comercial e na Previdência Social, além de vantagens previdenciárias como aposentadoria, auxílio-doença e auxílio-maternidade.
Podem se formalizar empreendedores da indústria, comércio e serviços exceto locação de mão de obra e profissões regulamentadas por lei. O processo de formalização é gratuito. Depois disso, o único custo é o pagamento mensal de R$ 31,10 (INSS) mais R$ 5 (prestadores de serviço) ou R$ 1 (comércio e indústria).
