A União Europeia afirmou nesta segunda-feira que pretende eliminar uma brecha no sistema tributário que permite a empresas pagar menos impostos ao desviar o registro de lucros para o exterior. O plano vem em meio a um furor causado na Europa pelas práticas tributárias de grandes conglomerados como Apple e Google.
A proposta da Comissão Europeia, braço executivo da UE, tem como objetivo impulsionar a receita fiscal dos países da região, num momento em que medidas de austeridade prejudicam a arrecadação, e garantir que as empresas paguem quantias justas de impostos.
"Não podemos mais permitir que aproveitadores tenham lucros enormes na UE sem contribuir para os cofres públicos", comentou o comissário fiscal da UE, Algirdas Semeta, em comunicado.
A UE está preparando uma ofensiva contra a sonegação de impostos numa tentativa de expandir a receita tributária, fortemente atingida pela crise financeira na zona do euro, e acalmar a frustração dos eleitores com medidas de austeridade que levaram a cortes de serviços públicos e aumentos de impostos para pessoas físicas.
Em reunião de cúpula realizada em maio, líderes da UE prometeram aumentar a cooperação no combate à evasão e fraudes fiscais após uma série de reportagens sobre empresas que usavam brechas fiscais para reduzir suas despesas com impostos.
A comissão está propondo mudanças a uma lei de 1990 criada para evitar dupla taxação no mercado único, mas que está sendo usada por algumas empresas para evitar o pagamento de impostos sobre transferências de recursos de subsidiárias para as controladoras. Fonte: Dow Jones Newswires.
-
Mais de 400 atingidos: entenda a dimensão do relatório com as decisões sigilosas de Moraes
-
Leia o relatório completo da Câmara dos EUA que acusa Moraes de censurar direita no X
-
Revelações de Musk: as vozes caladas por Alexandre de Moraes; acompanhe o Sem Rodeios
-
Mundo sabe que Brasil está “perto de uma ditadura”, diz Bolsonaro
Meta fiscal mais frouxa do governo Lula piora expectativas e mercado joga juros para cima
Rebaixamento da meta aumenta desconfiança sobre as contas do governo Lula
Incertezas do Brasil fazem exportador deixar dólar no exterior e elevam pressão sobre câmbio
FMI amplia projeção de crescimento do PIB brasileiro para 2024 e 2025
Deixe sua opinião