União vende patrimônio para elevar receitas

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O governo federal quer acelerar a venda de 699 imóveis e terrenos de patrimônio público entre este ano e 2016. Os planos foram divulgados pelo ministério do Planejamento no fim de agosto e pretendem arrecadar R$ 1,7 bilhão para contribuir com a reestruturação fiscal do segundo mandato de Dilma Rousseff.

A alienação imediata de 20 imóveis localizados em sete estados, que já estão disponíveis para a venda, deve gerar receitas de R$ 94,8 milhões ainda neste ano. Neste primeiro lote aparecem apartamentos, prédios, salas comerciais, casas, um armazém e um hotel, distribuídos nos estados do Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul.

Também está prevista para o ano que vem a alienação de 119 imóveis em 19 estados e de 30 terrenos no Distrito Federal, com arrecadação prevista de cerca de R$ 1,1 bilhão. Além disso, o governo pretende vender outros 530 imóveis funcionais em Brasília, hoje administrados pelo ministério do Planejamento, somando mais R$ 598 milhões.

Em entrevista à Gazeta do Povo, o deputado federal paranaense Ricardo Barros (PP), relator-geral do orçamento de 2016, afirmou que além dos imóveis, o governo prevê também a venda de outros ativos como ações de empresas estatais. “Isso não está listado. Nós não conhecemos quais empresas o governo pensa em dispor. O governo não informou isso até porque são empresas cotadas na bolsa e há uma preocupação de escolher bem essas empresas. E também de não criar uma expectativa no mercado que venha a valorizar ou desvalorizar as duas ações”, disse.

Para substituir gastos com aluguel, o governo também planeja construir, em parceria com a iniciativa privada, seis novos prédios anexos à Esplanada dos Ministérios, a um custo de R$ 876 milhões. Também será construída uma segunda sede para a Receita Federal, com investimentos de R$ 495 milhões. Reformas no bloco O da Esplanada e do edifício da Siderbrás custarão ainda R$ 65 milhões e R$ 27 milhões, respectivamente.

Com a construção e reforma de prédios públicos, o governo espera reduzir em R$ 1,3 bilhão as despesas com aluguel em 12 anos. “Vamos deslocar unidades e deixar de pagar, a partir do terceiro ano da construção, R$ 26,7 milhões em aluguel para o órgão que eu colocar no anexo”, disse o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

Hoje as despesas da União (administração direta e indireta) com aluguéis somam mais de R$ 1,2 bilhão ao ano. Considerando apenas os gastos com imóveis no Brasil, os custos totalizam R$ 958 milhões. A maior parte das despesas está concentrada nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. No Paraná, o gasto com aluguéis soma R$ 17,3 milhões anuais.

Nova metodologia

Segundo o ministério, as vendas e novas construções devem seguir a lógica das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e das concessões. Com a alienação dos imóveis, 10% das receitas devem ser utilizadas para viabilizar os anexos da Esplanada.

“Estamos trabalhando e esperamos lançar até o fim deste ano uma nova metodologia. Contrataremos empresas do setor privado para construir ou reformar, com pagamento inicial de 50% e outra remuneração periódica por um prazo definido. É como se fosse um aluguel, mas o ativo permanece com a União”, explicou o ministro Barbosa no lançamento dos planos.

A taxa de retorno do investimento (TIR) para a construção dos prédios anexos será de 9% para as construtoras e está condicionada à venda dos imóveis que o governo pretende alienar.