Valor das autuações aumenta 250% no primeiro semestre no Paraná

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O volume de autuações da Receita Federal no Paraná, entre empresas e pessoas físicas, aumentou 250% no primeiro semestre de 2009, em comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo dados divulgados nesta sexta-feira (17), de janeiro a junho os autos de infração envolvendo créditos tributários geraram R$ 936,8 milhões para a Receita Federal. No primeiro semestre de 2008 o valor ficou em R$ 374 milhões.

Segundo o superintendente da 9.ª Região Fiscal, que engloba Paraná e Santa Catarina, Luiz Bernardi, o aumento nas autuações no estado se deve por causa da intensificação da fiscalização. "Também fizemos autuações maiores e redirecionamos o foco para os grandes contribuintes. Essa foi a grande razão para esse aumento no valor das autuações", explicou Bernardi.

Em São Paulo, as autuações entre as empresas somaram R$ 11,9 bilhões no primeiro semestre deste ano. Isso representou um aumento de 160%, em relação aos primeiros seis meses de 2008. No Paraná, o superintendente regional da Receita Federal afirmou que a diretriz para o resto do ano é a continuidade do que foi feito até agora. "Vamos manter uma autuação firme e também olhar os contribuintes de pequeno porte. O combate ao contrabando e ao descaminho na fronteira também será intensificado", disse Bernardi.

Crise diminui a arrecadação

Ao contrário das autuações, a arrecadação da Receita Federal no Paraná teve uma leve queda no semestre. Os impostos e contribuições federais somaram R$ 14,19 bilhões de janeiro a junho deste ano. Em 2008, no mesmo período, foram arrecadados R$ 14,55 bilhões. Uma queda de 2%, que foi menor do que o esperado pela superintendência do Paraná.

No Brasil inteiro, a arrecadação recuou 7% no primeiro semestre, já descontada a inflação do período. Só no mês passado, o pagamento de tributos foi 7,51% menor que no mesmo mês de 2008. Com o recuo na arrecadação, deixaram de entrar nos cofres públicos neste ano R$ 24,5 bilhões, valor que daria para arcar com o programa Bolsa Família por mais de dois anos.

"Houve a redução da economia com a crise mundial. O faturamento das empresas caiu, o lucro real caiu e o imposto também caiu. A cadeia inteira sofreu os efeitos", explicou Luiz Bernardi. A redução do comércio exterior, com a diminuição das importações e exportações, e a desoneração tributária (Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI de automóveis, eletrodomésticos e construção civil) também foram fatores que contribuíram para a queda da arrecadação da Receita Federal no Paraná. Mesmo assim, a queda foi menor do que a expectativa. "A arrecadação está acima do que estimamos", definiu Bernardi.

Mercadorias apreendidas

De acordo com a assessoria de imprensa da Receita Federal, o valor das mercadorias contrabandeadas apreendidas no Paraná foi US$ 65,90 milhões de janeiro a junho de 2009 (R$ 126 milhões). Entre os produtos, que entraram de forma irregular no estado, os que mais se destacam são cigarros, brinquedos, equipamentos de informática, eletrônicos, bebidas e veículos.