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Privatização

Venda dos Correios vira “menina dos olhos” de Bolsonaro, que busca marca igual a das teles

  • Brasília
  • 08/11/2020 21:45
Governo quer descobrir como privatizar o serviço postal dos Correios
Sede dos Correios, em Brasília.| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A privatização dos Correios virou uma das principais agendas do governo Bolsonaro para o ano de 2021. O presidente e seu corpo técnico têm apostado que ela será um dos principais marcos do seu mandato, assim como foi a privatização da telefonia no governo Fernando Henrique Cardoso (FHC). Também seria uma forma de diminuir as críticas sobre as dificuldades de o governo levar adiante sua promessa de redução do Estado brasileiro.

A expectativa é de que o projeto que abre caminho para privatização da estatal seja enviado ao Congresso em novembro. O texto já teve o aval dos ministérios da Comunicação e da Economia e falta apenas passar pelo crivo jurídico do Planalto. A análise está sendo feito pela Subchefia de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República e pela Casa Civil.

Interlocutores do governo disseram à Gazeta do Povo que o plano é que o projeto seja aprovado nas duas Casas do Congresso até o primeiro trimestre de 2021, com a tramitação começando pela Câmara dos Deputados ainda neste ano.

O prazo será apertado: caso o Congresso não cancele o recesso de fim de ano, o Legislativo para no fim de dezembro e em teoria só volta a funcionar em fevereiro. Como será um ano de eleição da mesa diretora da Câmara e do Senado e de nova composição das comissões, o funcionamento só deve se dar de fato a partir de março.

Governo tem pressa para privatizar os Correios

A pressa do governo em aprovar o projeto se justifica pela meta de privatizar os Correios em 2021. O governo ainda precisará definir o modelo de venda da estatal, algo que já está sendo feito paralelamente ao envio do PL ao Congresso, mas que só pode ser finalizado após a aprovação do texto com os princípios norteadores.

Depois, ainda terá de realizar audiências públicas, road shows (encontros com potenciais compradores/investidores) e audiências com empregados e aposentados da estatal. Só aí é que será publicado o edital, que terá de ter anuência do Tribunal de Contas da União.

Ao fim de todas essas etapas é que o leilão poderá ser realizado. Essas etapas que dependem unicamente do Executivo, após o aval do Legislativo, tendem a demorar pelo menos seis meses, segundo integrantes do governo. O prazo não considera eventuais judicializações que possam interromper o processo.

Sobre a adesão do Congresso ao projeto, interlocutores com quem a Gazeta do Povo conversou se mostraram bastante confiantes. Eles afirmam que o fato de o ministro Fábio Faria estar diretamente envolvido no caso tem ajudado nas conversas com o Legislativo. Faria é deputado federal pelo PSD, um dos partidos do Centrão. Ele acabou ficando com o Ministério das Comunicações, que foi recriado pelo presidente neste ano e é responsável pelos Correios.

Antes, a estatal estava vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, chefiado pelo ministro Marcos Pontes. A mudança dos Correios para as Comunicações de Fábio Faria foi bem recebida pelo Ministério da Economia, pasta mais atuante em favor das privatizações. Faria é considerado dentro do governo como um líder político em ascensão, de fácil interlocução e com viés pró-mercado. Pontes, por sua vez, se opunha as privatizações.

Em relação ao modelo estudado para privatizar os Correios, a tendência é que se opte pela concessão dos serviços da estatal à iniciativa privada no modelo “filé com osso”, conformou mostrou a Gazeta do Povo. Basicamente, a ideia seria dividir o país por regiões, oferecendo à iniciativa privada a concessão de municípios superavitários junto de deficitários. Seria uma forma rentável de garantir a universalidade dos serviços. O modelo já é adotado nas novas concessões de saneamento e aeroportos.

Marco igual à privatização das teles?

A economista e advogada Elena Landau, uma das responsáveis pelo programa de privatizações do governo FHC, diz que a privatização do setor postal tem potencial para ser um marco para o país – assim como foi da telecomunicação – caso seja bem feita. Mas que só saberemos de fato quando o governo der publicidade ao processo, o que não vem ocorrendo.

“Para ter a qualidade da privatização da telecomunicação, tem que ter a qualidade do processo de privatização da Telebras. A privatização da Telebras foi boa porque foi muito bem preparada em todas as suas etapas: contratação clara de consultores, definição de modelo de negócio, preparação de leis e da regulação, bons juristas fazendo as leis, filosofia de competição”, resumiu a economista em entrevista à Gazeta do Povo.

Mais importante do que cumprir um cronograma é a garantia da qualidade do processo, diz Landau. “É uma privatização muito complexa. Por isso mesmo, quanto mais transparência, melhor. Tem que estar muito claro que o objetivo é manter a universalização, porque é obrigação, está na Constituição. Tem que saber se eles vão colocar entrega de encomendas junto ou separado da privatização do setor postal. Tem que saber o que vai acontecer com o passivo da Postalis [fundo de pensão dos Correios] e da empresa. E o que você vai fazer com 100 mil funcionários. Essas questões são muito complexas e vão além da modelagem”, afirma.

Ela também alerta para a necessidade de se construir uma boa legislação que possibilite a competição, além de alguma flexibilidade para incorporações de novas tecnologias ao longo do tempo. “Eles [governo] vão ter que aprender com as telecomunicações que a tecnologia é muito mais rápida que regulação. Alguma flexibilização para avanço tecnológico no sistema de comunicação eles vão ter de prever pra não ter que mudar a lei o tempo todo.”

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Comentários [ 17 ]

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  • M

    Manuel J O Guerra

    ± 3 minutos

    Menos empreguismo e benesses no estado, que só aumenta a corrupção e o clientelismo politico, mais espaço para o privado que o pais cresce com decência e honestidade.

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    • E

      Ednei Monteiro

      10/11/2020 4:28:49

      Se tem um lugar que eu não atendo mesmo que perca meu emprego, são os Correios. Em mais de 20 anos na área de Ti eu tive o desprazer de passar algumas vezes por projetos dos Correios. Um lugar onde cada área faz de tudo para ferrar a outra. Onde lícitam o mesmo projeto N vezes até que o "escolhido" deles vença. E nisso jogam dinheiro fora como se não houvesse amanhã. E como cliente deles é só raiva. Encomenda que leva duas semanas do Rio para Brasília. E chegando num CCD de Brasília demora mais uma semana para ser entregue. Sistema de rastreio inútil. Exemplo de burocracia, desperdício de dinheiro, péssimos serviços e corrupção. Quem não lembra do Marinho e cia?

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      • E

        Eduardo P.

        10/11/2020 1:45:02

        Tem q vender o quanto antes enquanto ainda vale alguma coisa.

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        • L

          Luigi Tenco

          09/11/2020 15:52:16

          Correios, Copel Telecom, Eletrobras, Infraero, Casa da Moeda, BB, Caixa e... PETROBRAS!

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          • C

            CSG

            09/11/2020 15:51:44

            Esse comentário foi removido por não estar de acordo com os Termos de Uso.

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            1 Respostas
            • L

              Luigi Tenco

              09/11/2020 15:53:28

              O Bozó vai comer seu rabbicó, lulette canalha.

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          • L

            LUIMAR SZCZEPANSKI

            09/11/2020 13:45:24

            Se demorarem muito não terão o que privatizar. O correio esta perdendo espaço para as transportadoras de pequenos volumes. Pelo que se desenha, este mês o mercado livre sairá completamente.

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            • E

              Emerson

              09/11/2020 12:00:30

              Resta torcer para que não seja mais uma daquelas privatizações descabidas igual temos visto Brasil afora. É só olhar para o Amapá e sua energia fantasma para termos a noção de que nem sempre privatizar é a solução melhor.

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                Manuel J O Guerra

                ± 0 minutos

                Privatização real com empresas privadas de verdade e não entregues a famílias de políticos, no Amapá são indicados por políticos, privatização trucha. Ai esta o alcolumbre enrolado.

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            • J

              Jorge Rezende de Jesus

              09/11/2020 11:38:52

              Quanto mais privatização, melhor. O serviço público está cheio de vícios e privilégios, além de ser cabide de emprego para os políticos. Se vê muitos parasitas indicados por políticos que nada fazem, e pagamos a conta.

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              • I

                IvoHM

                09/11/2020 10:36:03

                Quem gosta de votos pelo correio é contra a privatização.

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                • B

                  BENJAMIN GONZALEZ MARTIN

                  09/11/2020 8:17:40

                  São muitos anos de toma lá da cá. Nós já melhoramos um pouco nas últimas eleições. Espero em 2022 que façamos outra faxina no congresso.

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                  • F

                    F.Neto

                    09/11/2020 4:22:32

                    Alguém aí defende os Correios?

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                    • F

                      F.H.O

                      09/11/2020 1:58:23

                      O problema é que não há transparência nessas privatizações. Não dá para confiar nesse governo. Vão acabar com nossas instituições, contratar serviços privados muitas vezes mais caros... E o dinheiro ninguém sabe para onde vai.

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                      • A

                        Antônio Carlos

                        09/11/2020 1:29:12

                        Nossa, será que a "derrota do Trump" acordou o JB? Depois de quase dois anos despertou da soneca e quer fazer alguma coisa positiva? Vai que no começo do terceiro ano ele sai novamente do soninho e resolve privatizar a Eletrobrás? Seria tão bom se ele começasse a governar...........

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                        • B

                          BENJAMIN GONZALEZ MARTIN

                          09/11/2020 8:15:18

                          Fiquei sabendo que ele deseja o seu suporte para empurrar o congresso nas reformas. E é sem toma lá da cá. Se o Sr conseguir será meu próximo candidato em QQ eleição. Acorda meu caro, o jogo é bruto há mais de 30 anos.

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                      • F

                        Freitas

                        09/11/2020 0:54:09

                        Venda dos Correios? Falta combinar com o CENTRÃO.

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