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Silvio Costa Filho
Ministro Silvio Costa Filho anunciou que, inicialmente, programa vai beneficiar 20,6 aposentados e estudantes do ProUni.| Foto: José Cruz/Agência Brasil

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), anunciou nesta terça (9) que o governo planeja lançar o programa Voa Brasil até fevereiro, oferecendo passagens com valores até R$ 200 para aposentados e alunos do Programa Universidade Para Todos (ProUni). As compras estarão disponíveis após o anúncio oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deve dar mais detalhes da iniciativa.

Costa Filho já havia dado as primeiras informações sobre o Voa Brasil no último final de semana para os "próximos dias".

De acordo com ele, pelo menos 20,6 milhões de aposentados do INSS que recebem até dois salários mínimos serão beneficiados, juntamente com cerca de 600 mil estudantes do ProUni -- no entanto, apenas 3 milhões inicialmente. Ele enfatizou que essa é a primeira fase do programa e que, dependendo dos resultados, buscará expandi-lo em colaboração com as companhias aéreas.

“Estamos trabalhando para que, já no início de fevereiro, quem acessar o site do Voa Brasil poderá verificar a disponibilidade para compra de passagens. Queremos que, no dia do anúncio do presidente, possivelmente na primeira quinzena de fevereiro, os brasileiros, aposentados e alunos do ProUni já tenham acesso ao programa”, afirmou Costa Filho.

O Voa Brasil foi inicialmente apresentado em março de 2023 pelo ex-ministro Márcio França (PSB), porém, o programa não foi lançado durante sua gestão. O atual ministro, Silvio Costa Filho, assumiu a pasta em setembro e anunciou que a iniciativa sairia do papel em 2024.

O objetivo do Voa Brasil é incluir de 2,5 a 3 milhões de novos passageiros no mercado da aviação brasileira, abrangendo aqueles que não viajaram há mais de um ano ou nunca utilizaram a aviação comercial.

Costa Filho ressaltou os esforços do governo para reduzir o preço do querosene de aviação e abordar questões judiciais entre companhias aéreas e passageiros, visando diminuir os preços das passagens. Além disso, mencionou esforços junto ao BNDES para ampliar o crédito para as empresas.

“Vamos combater aumentos abusivos que penalizam o cidadão brasileiro. Trabalhamos com as aéreas para revisar alguns preços praticados no mercado”, afirmou o ministro.

Ainda segundo o ministro, o benefício não terá dinheiro público investido e será oferecido pelas próprias companhias aéreas – Gol, Latam e Azul. A ampliação do programa, de acordo com as empresas, vai depender da redução do preço do querosene de aviação, que corresponde a quase metade dos custos.

Costa Filho afirmou que já houve uma queda de 19% no preço em 2023, e que o governo conversa com a Petrobras para novas reduções.

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