Discussões sobre o ensino de ideologia de gênero estão mobilizando a sociedade e a política na Costa Rica. O anúncio pelo Ministério da Educação Pública (MEP) de disciplinas sobre Afetividade e Sexualidade Integral para jovens no décimo ano - equivalente ao início do Ensino Médio - gerou críticas da Igreja Católica e oposição pública de candidatos à presidência.
“Sentimos o dever de orientar o discernimento dos católicos sobre a chamada ‘Ideologia de Gênero’ promovida por diferentes órgãos governamentais, incluindo o Ministério da Educação Pública através do seu ‘Programa de Estudos de Educação para a afetividade e a sexualidade integral’ com o objetivo de doutrinar nossos filhos e jovens nesta linha de pensamento”, afirmou a instituição religiosa em comunicado.
Polêmica recorrente
A ideologia de gênero não é a primeira polêmica nas escolas da Costa Rica. Em 2013, o Ministério de Educação Pública (MEP) implementou um programa de educação sexual em escolas primárias e secundárias. De acordo com o então ministro da educação, Leonardo Garnier, o programa ministraria aulas de educação sexual e mencionariam o “prazer sexual”.
Na ocasião, a Igreja Católica emitiu um pronunciamento em que anunciou oposição à medida do governo federal e classificou o programa como “gravemente danoso para os adolescentes” devido à “insistência na ideologia do gênero e na diversidade sexual como a construção cultural” que se trata “mais de propaganda que de educação”.
“A educação de valores altos como a afetividade e a sexualidade não podem ser considerados neutros, e devem ser desvinculados das disciplinas tradicionais, como a matemática ou a geografia”, indica o pronunciamento.
No começo deste mês, a Igreja Católica organizou uma marcha contra a o programa e contra a ideologia de gênero nas escolas. Segundo a instituição, a “II Marcha para a Vida e a Família” reuniu cerca de 600 mil pessoas no centro de San José.
Controvérsia
O programa de Educação para Afetividade e Sexualidade Integral terá disciplinas ministradas para as turmas do décimo ano em 2018. O chamado “guia sexual” consistem em uma cartilha composta por sete eixos temáticos: relações interpessoais; cultura, poder e responsabilidade; prazer como fonte de bem-estar; gênero; identidade psicossexual; saúde reprodutiva; e direitos humanos.
Um dos pontos controversos é o eixo de cultura, poder e responsabilidade, que cita a “importância que é dada às diferentes atividades em relação ao gênero”, em referência à ideologia de gênero.
Na seção sobre gênero, estão presentes conceitos como “atribuição de gênero”, “identidade de gênero” e “papel de gênero”. No eixo temático de identidade psicossexual, “a abordagem é feita sobre orientação sexual, construção de vínculos heterossexuais, homossexuais e bissexuais”. Já a seção sobre prazer “é sobre identificar e conhecer a diferentes partes do corpo e suas zonas erógenas”.
Movimentos contrários
Em agosto, foi aberta uma petição online contra a ideologia de gênero para ser enviada ao presidente do país, Guillermo Solís, ao Ministério da Educação e aos candidatos à presidência nas próximas eleições. A petição defende “uma educação sexual objetiva, com base científica, com valores morais, que respeita os direitos dos sujeitos menores de idade e que deve ser livre de qualquer ideologia”.
Em período de eleições até fevereiro de 2018, seis candidatos à presidência da Costa Rica declararam intenção de eliminar a ideologia de gênero das salas de aula. Os candidatos criticam a imposição ideológica e defendem a liberdade de cada família educar seus filhos do modo que considerar mais apropriado de acordo com os seus valores.
Líderes de cinco dos nove partidos com representação atual no Congresso da Costa Rica rejeitam a imposição da ideologia de gênero e se opõem ao “Programa de Afetividade e Sexualidade Integral” desenvolvido pelo Ministério da Educação desde 2013.
“Devemos eliminar o decreto de guias sexuais, que também incluem a ideologia de gênero”, disse o candidato Rodolfo Hernández, do partido Republicano Social Cristiano. “A família tem liberdade e direito de educar seus filhos e incutir seus valores, desde que não ameace a vida”, completa.
A Conferência Episcopal da Costa Rica promete continuar o movimento contra a implantação do programa. “Esta ideologia se define como uma filosofia da sexualidade, negando as diferenças entre homens e mulheres”, afirma a instituição em comunicado enviado à Gazeta do Povo.
“A família existe antes do Estado e tem seus próprios direitos inalienáveis: pais possuem o direito de serem reconhecidos como primeiros e principais educadores de seus filhos”, conclui.
Publicado por Radio Fides em Domingo, 3 de dezembro de 2017
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