Cerca de 200 conselheiros municipais de educação do Paraná se reúnem na próxima segunda-feira, 23, à noite, no Bourbon Curitiba Hotel, no Centro de Curitiba para discutir o funcionamento dos conselhos, trocar experiências e ampliar o conhecimento sobre a legislação educacional brasileira. A informáção foi divulgada no site do Ministério da Educação (MEC). O encontro prosseguirá na terça e quarta-feira, 24 e 25, no mesmo local e será aberto pelo diretor do Departamento de Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Horácio Reis Filho.
O fortalecimento dos conselhos de educação está na agenda de qualidade na educação básica, divulgada recentemente pelo ministro Tarso Genro. Os encontros acontecem desde março e até o final do ano o programa deve alcançar cerca de 2.600 conselheiros. O próximo encontro será realizado em Santa Catarina, de 6 a 8 de junho.
Durante esses encontros haverá troca de experiências, oficinas e palestras sobre a importância do Plano Municipal de Educação e Regime de Colaboração e o Princípio da Gestão Democrática. Os conselhos municipais de educação exercem o papel de articuladores e mediadores das questões educacionais da sociedade local, junto aos gestores do poder público municipal. São órgãos de ampla representatividade, com funções normativa, consultiva, mobilizadora e fiscalizadora.
PolíticasOs conselhos municipais dão suporte técnico aos sistemas de ensino e podem propor medidas com relação às políticas educacionais, além de estabelecer normas para organizar a educação municipal. Eles podem autorizar cursos, credenciar escolas ou definir o período do calendário escolar, por exemplo. Com o Conselho Municipal de Educação em funcionamento, a tramitação das questões relativas à educação fica mais ágil e contextualizada.
