A redução da taxa de juros do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), de 6,5% para 3,5% ao ano, para os novos contratos já está em vigor, segundo o Ministério da Fazenda. O Conselho Monetário Nacional (CMN) oficializou a mudança na sessão desta quarta-feira (26).
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (27), em entrevista ao programa da Radiobrás "Bom dia ministro", que o conselho seguiu uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Essa era uma demanda histórica da União Nacional dos Estudantes [UNE]. O presidente Lula determinou que o Fies tivesse uma taxa de juros inferior ao da inflação, ou seja, uma taxa de juros real negativa. Como a inflação está em 4,5% ao ano, uma taxa de 3,5% significa juros negativos de 1% ao ano. É como se o aluno pagasse menos do que se não tivesse o financiamento", explicou o ministro a Radiobrás.
Antes da resolução do CMN, apenas os estudantes de licenciatura, pedagogia e de cursos superiores de tecnologia pagavam a taxa de 3,5%; para os demais cursos os juros eram de 6,5%.
Transporte e tecnologia
O CMN também reduziu os juros dos programas Caminhos da escola e Um computador por aluno.
O programa Caminhos da escola, que financia a compra de ônibus escolares com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), terá taxa de 4,5% ao ano e o prazo de pagamento será de até 96 meses. Antes, os juros eram compostos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), mais 4% ao ano.
O programa Um computador por aluno, que financia a aquisição de computadores para escolas públicas, tinha a taxa estipulada pela TJLP mais 4% ao ano e agora passará para 4% ao ano.
Enem
No programa da Radiobrás, o ministro da Educação explicou que não será possível adiar a prova do Enem e que o contrato com a empresa responsável pela aplicação do exame custou mais R$ 100 milhões.
"A empresa contratada por licitação tem que locar milhares de salas nos mais de 2 mil municípios onde o Enem é aplicado. E isso já está sendo feito. E nós já adiamos o Enem porque, nas edições anteriores, a prova era feita no final de agosto e, por uma série de circunstâncias, tomamos a decisão de adiar o Enem deste ano para o inicio de outubro", disse o ministro à rádio.
