Dois em cada três estudantes têm pelo menos 85% de presença em escolas, anunciou o Ministério da Educação (MEC) nesta sexta-feira. Este é o índice mínimo estipulado para os beneficiários do programa Bolsa-Família receberem o auxílio. Segundo o estudo do MEC, o número de crianças e adolescentes em idade escolar (6 a 15 anos) com essa freqüência subiu de 6 milhões em 2004 para 8,5 milhões no trimestre analisado: maio, junho e julho. Um terço dos estudantes, porém, ainda falta mais às aulas do que a taxa de tolerância.
As famílias dos alunos que tiveram baixa freqüência serão notificadas. Caso as ausências na escola continuem, os benefícios serão bloqueados na próxima etapa do acompanhamento de freqüência escolar. Estão registrados 13,4 milhões de participantes no Bolsa-Família, superando em 3,2% a quantidade do ano passado. O programa paga mensalmente entre R$ 15 e R$ 95 a famílias que tenham renda per capita de até R$ 100. Os recursos totais chegam a R$ 488 milhões por mês.
Das 165.817 escolas públicas existentes no país, 80% informaram a freqüência escolar. No segundo trimestre de 2003, o número era de apenas 10%. Atualmente, não existe um sistema automatizado que agrupe as informações da freqüência. Por isso, o MEC desenvolveu o Projeto Presença. A primeira etapa é cadastrar todos os alunos e professores da educação básica nas redes municipal, estadual, federal e particular. Este processo teve início em agosto e deve terminar até o fim de outubro.
Finalizado o cadastramento, será realizado o Sistema Nacional de Acompanhamento da Freqüência Escolar (Safe). Cada estudante receberá um cartão magnético que servirá para controle de presença na escola, além de unificar os programas sociais do governo. O acesso aos dados em tempo real permite a identificação rápida de faltas recorrentes e uma atuação preventiva visando à permanência do aluno na escola.
