Escola municipal defende liberdade de Lula no Facebook

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Uma escola municipal foi denunciada por divulgar propaganda político-partidária na página oficial no Facebook. A rede social da Escola Municipal de Educação Básica Estudante Ximena Coelho Pereira, na cidade de Cosmópolis (SP), divulgou conteúdos defendendo o ex-presidente Lula.

A denúncia foi feita pelo advogado Miguel Nagib, do Escola Sem Partido. Segundo ele, o uso da página para fins de propaganda político-partidária é um ato de improbidade administrativa. 

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“A máquina do Estado não pode ser usada para favorecer aliados políticos e atacar adversários”, diz Nagib em entrevista à Gazeta do Povo.

“A pessoa que está encarregada dessa página, talvez para puxar o saco de alguém de dentro da prefeitura ou bajular o prefeito, usa a página para atacar adversários do prefeito, como o governador de São Paulo, e defender o Lula Livre. E a máquina do Estado não pode ser usada para isso”, completa. 

Legalidade

Segundo Nagib, o uso do nome de uma escola municipal para fazer propaganda e manifestação político-partidária é ilegal e “o Ministério Público tem o dever legal de impedir que isso aconteça”. 

“O povo de Cosmópolis é que está pagando o salário dessa pessoa, que está usando o nome de uma escola pública para fazer propagando político-partidária. Está errado isso”, afirma.

Outro lado 

Em nota enviada à Gazeta do Povo, a Secretaria Municipal de Educação de Cosmópolis afirmou que a prática foi “uma situação isolada” que aconteceu por erro de uma funcionária da escola.

De acordo com a secretaria, as páginas das escolas municipais no Facebook têm o objetivo de divulgar informações institucionais das atividades desenvolvidas pela instituição, e a administração destas páginas fica a cargo das próprias escolas. 

“A Secretaria Municipal de Educação não compactua com este tipo de publicação e assim que foi alertada sobre o fato solicitou a retirada do conteúdo da página da escola. As medidas administrativas cabíveis já foram tomadas”, justifica.