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Um projeto que prevê socorro financeiro para escolas particulares em função da pandemia de Covid-19 foi aprovado pelo Senado na quarta-feira (09). A medida garante a suspensão do pagamento de impostos em 2020 e obriga o governo federal a aplicar R$ 3 bilhões em subsídios a essas instituições. O projeto agora seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
A proposta foi apresentada pelo senador Jorginho Mello (PL-SC), após o impacto da crise do novo coronavírus em instituições de ensino particulares. A pandemia provocou a suspensão no pagamento das mensalidades e até a retirada de matrículas nos estabelecimentos.
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Se o projeto for aprovado na Câmara, a implementação dependerá do governo. A medida suspende os pagamentos dos tributos federais ou do Simples Nacional até 31 de dezembro de 2020. Após esse prazo, os débitos poderão ser pagos em até 12 parcelas a partir de maio de 2021. O socorro é limitado para escolas com faturamento de até R$ 4,8 milhões em 2019.
A proposição ainda obriga a União a disponibilizar, ainda em 2020, até R$ 3 bilhões para as escolas particulares. Os recursos deverão ser aplicados por meio de um subsídio mensal entre R$ 3 mil e R$ 10 mil para cada instituição, dependendo do número de alunos matriculados. Como contrapartida, as empresas beneficiadas terão de oferecer bolsas de estudo.
