Um dia após o Ministério da Educação (MEC) divulgar o novo valor do piso salarial nacional para professores, governadores de dez estados e prefeitos viajaram a Brasília ontem para pedir a troca do parâmetro usado nos reajustes. Eles defendem um índice que traga impacto menor nas contas públicas.
O MEC divulgou anteontem que o piso dos professores em todo o país passará para R$ 1.451, o que representa um aumento de 22,22%. A lei do piso determina que nenhum professor pode ganhar menos que esse valor por uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. No entanto, muitos estados e municípios descumprem a regra.
O ministério usou como critério para o novo valor o que está previsto na lei do piso em vigor desde 2008 , que determina que o reajuste seja feito com base no aumento do gasto por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Prefeitos e governadores pedem apoio para o projeto de lei que prevê que o reajuste dos professores seja feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que fechou o ano em 6,08%. Eles argumentam que o índice atual provoca um grande impacto orçamentário.
Extraclasse
"Hoje, oitos estados conseguem pagar e Mato Grosso do Sul é um deles, mesmo com o aumento de 22,22% que está no site do MEC", disse o governador André Puccinelli (PMDB). "Não estamos contra um piso, mas principalmente contra a hora atividade, que prevê que os professores fiquem 33% do tempo fora da sala de aula", completou. Além do valor mínimo, a lei do piso contém a exigência de que um terço da jornada de trabalho seja fora da sala, em elaboração de aula e atendimento.
Projeto
O projeto de lei que prevê o INPC como índice foi aprovado no ano passado em caráter terminativo na comissão de finanças e tributação da Câmara dos Deputados e, portanto, seguiria direto para a sanção da presidente Dilma Rousseff. No entanto, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) apresentou requerimento para que a questão seja analisada pelo plenário da casa.
Em Brasília, os prefeitos e governadores se reuniram com os presidentes da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Maia disse que os governadores apontaram que a regra atual de reajuste está causando um "impacto brutal nos estados".
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o novo valor do piso terá um impacto de R$ 7 bilhões para os municípios. A entidade alega que a regra de que um terço da jornada seja fora de aula exige 200 mil professores a mais em todo o país.
* * * * *
Interatividade
O reajuste concedido aos professores, de 22,22%, foi exagerado em face das condições financeiras de estados e municípios?
Escreva para leitor@gazetadopovo.com.br
As cartas selecionadas serão publicadas na Coluna do Leitor.
