O Fies, programa federal de financiamento estudantil, poderá financiar valores mais altos a partir do segundo semestre de 2018, além de garantir o custeio de pelo menos 50% das mensalidades dos alunos que firmarem contrato em universidades de todo o país.
De acordo com o anúncio feito pelo Ministério da Educação na última quarta (6), o teto de financiamento passará de R$ 30 mil para R$ 42.983 mil por semestre.
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Com os novos limites, cursos com mensalidades de R$ 7.000 poderão ser financiados em até 100%. Isso não impede, no entanto, que alunos que pagam mais caro pela formação superior façam adesão ao programa para pleitear percentuais menores.
Para o governo, essas novas regras podem beneficiar alunos mais pobres a terem acesso aos cursos mais caros, como os de medicina.
Outra medida anunciada é a garantia de um financiamento mínimo por estudante, que agora será de 50% do valor da semestralidade. Os percentuais são definidos de acordo com a renda familiar e o custo mensal pago à instituição de ensino superior.
Até o início de 2018, o aluno que solicitava o crédito podia ter qualquer índice de financiamento aprovado. Dados do MEC mostram que já houve casos em que o universitário teve 8% do valor mensal aprovado pelo Fies.
O programa federal de financiamento foi modificado no ano passado pelo presidente Michel Temer. As medidas, segundo o governo, tinham como objetivo sua manutenção e sustentabilidade, além de evitar a inadimplência e diminuir a evasão dos alunos.
Dados divulgados pela Folha de S.Paulo em janeiro de 2017 e obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, apontavam que 53% dos 526,2 mil contratos em fase de pagamento estavam atrasados em setembro de 2016. Durante o anúncio desta quarta, o governo informou que os pagamentos em atraso chegavam a 61% dos contratos no antigo modelo.
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Segundo o ministro da Educação, Rossieli Soares, as novas regras já serão válidas para a adesão no segundo semestre. As inscrições estão previstas para o mês de julho, pela internet. Os alunos que se assinaram contrato no primeiro semestre poderão solicitar uma revisão para ter aumento dos percentuais financiados.
Das 310 mil vagas anunciadas para 2018, com orçamento previsto de R$ 19,3 bilhões, 155 mil contratos estão disponíveis para o segundo semestre. O governo afirma que garantirá a transferência das vagas não contratadas até julho para novas adesões.
Também devem ser criadas regras de renegociação para quem não está em dia com os pagamentos. Elas serão definidas após sanção de uma medida provisória que pode beneficiar mais de 400 mil alunos no país.
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