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Legislação

Finanças podem entrar no currículo

Projeto de lei que prevê o ensino de Educação Financeira na disciplina de Matemática será definido nos próximos meses

Saber lidar com o dinheiro, aprender a admistrá-lo e empregá-lo da melhor forma possível. Esses são alguns preceitos da chamada Educação Financeira, que pode virar currículo obrigatório nas escolas de ensinos fundamental e médio já a partir do ano que vem. Um projeto de lei que prevê essa inclusão está em vias finais de análise no Senado Federal e deve ser definido nos próximos meses. Se aprovado, o assunto fará parte da disciplina de Matemática, apontam deputados e especialistas.

Trâmite

Embora tenha sido proposto em 2004, o PL 3.401/04, de autoria do deputado federal Lobbe Neto (PSDB-SP), só foi aprovado pela Câmara dos Deputados no ano passado. Agora, uma comissão da Casa, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, pediu agilidade na aprovação também no Senado. Para virar lei, o PL precisa ser aprovado pelos senadores e passar pela sanção do presidente.

No Senado, o PLC 171/09 (como é identificado) está em fase final de apreciação por uma comissão e deve ser definido em até dois meses, segundo informações da Casa. Em um primeiro momento, o programa se tornará obrigatório para o ensino médio e depois deverá ser estendido ao ensino fundamental. Não há definições claras a respeito do prazo para as escolas se adaptarem e nem como será ministrada a matéria – após a aprovação, o Ministério da Educação é que elaborará as diretrizes.

A expectativa dos deputados, no entanto, é que em 2011 as escolas passem a aplicar esse ensino.

Tema transversal

Para a Comissão de Educação da Câmara, a melhor abordagem do assunto é inclui-lo em outra matéria, na Matemática, e não criar uma específica. Esse adendo foi incluso ao PL à época de sua votação. Para o economista Marcelo Moreira Sales, palestrante de Educação Financeira e membro do Conselho Regional de Economia do Paraná (Corecon), essa é a melhor forma de ensinar finanças. "Em vez de criar a aula de Educação Finan­ceira, trazer o tema para a Matemática o aproxima à realidade dos alunos. Eles conseguirão fazer um paralelo de como aplicar na sua vida o que aprenderam em sala."

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