O governo federal anunciou nesta quarta-feira (26) que vai retomar o ensino de educação sexual e a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. A iniciativa é uma parceria entre os ministérios da Educação e da Saúde e faz parte do Programa Saúde na Escola (PSE), criado em 2007.
Nesta terça (25), o Ministério da Saúde publicou uma portaria que destina R$ 90,3 milhões para os municípios que aderiram ao programa. Segundo a pasta, o “ciclo 2023/2024 alcançou recorde histórico de adesões, com 99% das cidades brasileiras habilitadas ao recebimento do recurso”.
“Com a iniciativa, o Governo Federal amplia políticas que não foram abordadas pela gestão anterior, retomando temáticas como prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além de prevenção de HIV/IST nas escolas”, disse o ministério, em nota. A previsão é que mais de 25 milhões de estudantes sejam assistidos.
O ministério afirmou que “nos últimos anos, os indicadores do programa foram reduzidos apenas a pautas sobre alimentação saudável, prevenção de obesidade e promoção da atividade física”. O PSE deve incluir ainda ações relacionadas à saúde mental.
Os municípios poderão receber R$ 1 mil a mais a cada grupo de 1 a 800 estudantes das creches públicas e conveniadas do município, escolas rurais, escolas com alunos em medida socioeducativas e escolas que tenham, pelo menos, 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Bolsa Família.
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