O ano letivo nas escolas públicas paranaenses já está começando, mas há pais que ainda não conseguiram matricular seus filhos. O problema é o mesmo de sempre: a falta de vagas ou a distância das escolas. A reportagem da Gazeta do Povo entrou em contato com 11 conselhos tutelares de Curitiba e região metropolitana e todos relataram casos de pais preocupados com a possibilidade de os filhos ficarem fora da sala de aula. O déficit mais comum é para o 1º ano, no ensino de 9 anos, e para a 5ª série do ensino fundamental de 8 anos. A falta de creches também é uma reclamação constante.
Jucimara Aparecida dos Santos precisava de três vagas na 5ª série para seus filhos. Conseguiu uma apenas para a filha mais nova Mayara, de 11 anos, e em uma escola que fica distante de sua casa. Para os dois mais velhos, Gislaine, 13, e Felipe, 15, que desistiram de estudar no ano passado, a resposta foi negativa. "O atendente da escola disse que se os meus filhos tinham parado de estudar, o problema era deles", conta. "Eu falei que iria até o conselho e ele rebateu dizendo que nem assim eu conseguiria a vaga."
A mãe dos jovens resolveu ir até o conselho tutelar do Pinheirinho. Os conselheiros vão encaminhar o caso ao Ministério Público, caso a mãe efetivamente não consiga as vagas. "Eu estava trabalhando o ano passado. Saía de casa 6 horas da manhã e retornava quase meia-noite. Não tinha como acompanhá-los na escola. E agora que eles querem voltar ninguém incentiva?", questiona.
Os conselheiros tutelares do Pinheirinho dizem que na região não há falta de vagas e sim de escolas, tamanha é a procura dos pais. A maior demanda é para vagas na 5ª série. Eles argumentam que estão alertando o poder público sobre o problema há mais de três anos. O bairro cresceu nos últimos anos em função da construção de habitações populares, mas a infraestrutura para a educação não acompanhou o mesmo ritmo.
No conselho do Boa Vista há um adolescente que perdeu o ano letivo de 2008 por falta de vagas. O jovem estava em liberdade assistida e não conseguiu encontrar uma escola que o aceitasse no último bimestre. Terá que repetir a mesma série em 2009. "Há pais que dormiram na fila para tentar garantir a educação dos filhos e não conseguiram", relata o conselheiro Diogo Costa.
No Conselho Tutelar da Matriz, que é responsável pela região central, a principal reclamação dos pais é a falta de vagas para o primeiro ano. Com a mudança do ensino para 9 anos, cresceu o número de crianças que ingressam nas escolas. O problema é que não há estrutura para atender essa nova demanda. Há apenas três escolas com esse perfil. No Bairro Novo, as crianças são encaminhadas para outros bairros porque não há vagas perto de casa. Como a maior procura é pela 5ª série, os pais não querem deixar os filhos pequenos, de 10, 11 anos, irem sozinhos.
A conselheira Silvana Aparecida Bernardino diz que alguns familiares preferem não matricular os filhos em função da distância. "Muitos pais não têm outra alternativa. As famílias que atendemos não podem pagar um transporte escolar, não podem pagar uma escola particular", argumenta. "E quando dizem que não vão matricular os filhos por medo, a gente tem que convencê-los e dizer que estarão infringindo um direito da criança. Mas e a segurança delas, como é que fica? Garantimos um direito e violamos outro?", questiona.
Silvana lembra que é na 5ª série que se concentram os maiores índices de evasão escolar. A distância aliada à violência, à falta de estímulo e de qualificação dos professores acaba tornado a escola algo quase impossível. "Quem pode pagar, tem ótimos serviços. Mas essas famílias dependem do que o Estado oferece. Têm educação ruim, saúde ruim. Nós, enquanto defensores de direitos, acabamos ficando quase sem alternativas."
A assessoria de imprensa da prefeitura de Curitiba confirmou que existe um déficit de vagas na regional matriz, mas afirma que há um excedente de 2,3 mil, para o 1º ano, nas outras regionais. A diretora de administração escolar da Secretaria Estadual de Educação, Ana Lúcia Albuquerque Schulan, diz que todos os alunos que estavam estudando em escolas públicas na 4ª série já tiveram a matrícula na 5ª garantida. Ela afirma que quem não conseguiu pode ligar para o número 0800 64 32 643. Ana Lúcia diz que a Seed só providencia condução para crianças e adolescentes que estudam em escolas distantes mais de 3 quilômetros de suas residências. De acordo com ela, garantir o acesso da criança à escola é responsabilidade dos pais. No entanto, o Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 53, diz que toda criança tem direito ao "acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência".
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