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O ministro da Educação Abraham Weintraub.
O ministro da Educação Abraham Weintraub.| Foto: Gabriel Jabur / MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Correia, anunciaram nesta quinta-feira (3) a liberação de recursos para 679 novas bolsas de pós-graduação.

As bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado estarão disponíveis a partir de segunda-feira para programas de pós-graduação com notas "quase cinco" na avaliação da Capes, em escala que vai de 1 a 7.

"Nós queríamos aumentar a capilaridade dos programas para estados não tão centrais. Ou seja, pegar mais norte, região amazônica, e com esse 'quase cinco', nós conseguimos atender mais estados", afirmou Weintraub em coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira. O ministro explicou que os recursos vêm de descontingenciamento do orçamento da pasta, que havia sido bloqueado no início do ano, e de economias na gestão.

As novas bolsas fazem parte do montante de 5.613 que não seriam renovadas, conforme anúncio feito no começo de setembro pelo governo. No último dia 11, o governo já havia recuado e anunciado retomada de 3.182, bolsas, mas para programas com notas 5, 6 e 7.

As bolsas liberadas agora serão ofertadas para programas nota 4 com tendência para serem enquadrados em faixas superiores. "A gente está selecionando alguns cursos com notas 'quase 5' para poder pulverizar um pouco a distribuição de bolsas. Serão ocupadas já agora", disse Weintraub.

Segundo o ministro, a ideia é conceder bolsas "sempre com mérito". "Mesmo sendo em Estado pobre, se o curso for muito ruim não tem de ganhar bolsa. Isso é dinheiro do pagador de imposto que tem de voltar pra sociedade", afirmou.

Previsão para 2020

Para 2020, está previsto orçamento de R$ 3,3 bilhões, mas "ajustes podem ser feitos" para o valor chegar ao patamar deste ano, segundo Anderson Ribeiro Correia, presidente da Capes.

Segundo Correia, a distribuição das bolsas renovadas será feita da seguinte forma:

  • mestrado: 271 bolsas, de R$ 1.500 mensais;
  • doutorado: 304 bolsas, de R$ 2.200 mensais;
  • pós-doutorado: 104 bolsas, R$ 4.100 mensais.

As bolsas anunciadas representam 40% do universo de auxílios concedidos para faixa 4, segundo a Capes.

No total, a Capes oferece cerca de 200 mil bolsas, sendo 92 mil para pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado) e mais de 100 mil para a educação básica, como auxílios de iniciação científica.

Weintraub voltou a defender que não há bolsas congeladas pelo governo. "No começo do ano foram canceladas, e não voltarão mais as bolsas que reitores tinham livre arbítrio para dar a quem quiser sem prestar contas. Essas bolsas todas acabaram", disse.

Na segunda-feira, o MEC anunciou que descontingenciou parte do orçamento bloqueado da pasta, R$ 1,99 bilhão. No dia 30 de abril, o MEC havia anunciado o bloqueio de R$ 7,4 bilhões de despesas discricionárias. Cerca de um mês mais tarde, o valor foi revertido para R$ 5,8 bilhões. Ou seja, continuam bloqueados R$ 3,8 bilhões, 2,5% do orçamento total do MEC, que é de R$ 149,7 bilhões.

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