Estudantes das universidades federais com renda inferior a 1,5 salário mínimo, de cursos com carga horária de no mínimo cinco horas diárias, poderão participar do Programa Nacional de Bolsa Permanência anunciado nesta quinta-feira pelo Ministério da Educação (MEC). A bolsa será de R$ 400 mensais. Para estudantes indígenas e quilombolas, o valor será superior, R$ 900.
O programa será disponibilizado a partir da próxima segunda-feira (13). Primeiramente, as universidades terão acesso e poderão cadastrar os pró-reitores de cada área como interlocutores. A partir de então, os estudantes poderão se cadastrar, explica o secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Speller. As bolsas serão distribuídas conforme a necessidade de cada instituto.
Os estudantes receberão um cartão do Banco do Brasil, por meio do qual poderão sacar a quantia. Segundo Speller, o cadastramento será online, com duração permanente e atualizado a cada mês pelas universidades. O secretário disse que a bolsa deverá dar tranquilidade ao aluno que enfrenta dificuldades econômicas.
Não-cotistas serão beneficiados
A criação do programa de bolsas foi anunciada no começo do ano pelo ministro Aloizio Mercandante como uma forma de beneficiar os estudantes de escolas públicas, negros e indígenas que ingressarem nas universidades por meio da Lei de Cotas - sancionada no ano passado pela presidente Dilma Rousseff.
Mesmo que a finalidade tenha sido atender os cotistas, o MEC confirmou que alunos que não ingressaram nas universidades pelas ações afirmativas também podem receber o benefício, desde que comprovem a baixa renda. Ainda de acordo com o ministério, a bolsa não é cumulativa e quem já tenha algum benefício nas instituições não será contemplado com o dinheiro.
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